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Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.

Estatuto dos membros de apoio pessoal, remunerações e respetiva designação de acordo com o art. 42 e 43 da Lei n.º 75/2013

Informação sobre o pessoal do Município

(anos anteriores ver em Município > Documentação)

(publicado em Notícias > Alertas e Avisos)

Encontra-se disponibilizado também todos os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

  • Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal

(publicado em Notícias > Alertas e Avisos)

Informação disponível em http://cm-valongo.pt/pages/511

  • Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)

Existe apenas um Contrato de Prestação de serviços em vigor, no Município de Valongo:

- Aquisição de serviços de advocacia e demais serviços de natureza jurídica pelo período de 12 meses

Consulta disponível em: http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=1406752

ou é possível consultar o contrato aqui.

Informação sobre a organização e funcionamento do município

(publicado em Município > Documentação)

(publicado em Município > Documentação)

  • Código de Conduta da Câmara Municipal de Valongo

( Documentação > Código de Conduta do Município de Valongo) ou através do link direto - Código de Conduta

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

  • Regulamentos Municipais

(publicado em Município > Documentação > Regulamentos)

Relação com a sociedade

(publicado em Notícias > Alertas e Avisos)

  • Sugestões / Reclamações
  • Protocolos e deliberações relativas a subsídios, concessões, utilização de bens móveis às Associações

(publicado em Município > Documentação > Protocolos e Contratos)

Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais
Celebração e execução do contrato
Controlo e Avaliação

Transparência Económica-Financeira

Documentos Previsionais
Documentos de prestação de contas
  • Balanço

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Demonstração de Resultados

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Relatório de Gestão

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Mapa de Fluxos de Caixa

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

Informação sobre execução orçamental
  • Mapas de Execução Orçamental

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Execução anual do plano Plurianual de Investimentos

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Investimento por Freguesia

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Alterações e retificações orçamentais

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

Transparência sobre o endividamento
  • Lista de dívidas a fornecedores e respetivos juros de mora

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

  • Lista de dívidas por factoring e outras divídas a terceiros

(incluso no Relatório de Contas - Documentação > Serviços > Finanças > Documentos Financeiros)

Transparência na área do Urbanismo

Ao nível do Ordenamento do Território
Ao nível da Gestão Urbanística e Patrimonial
  • Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais
  • Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
  • Lista de constituição de direitos de superfície e similares
  • Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados