O QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) estabelece uma nova abordagem aos sistemas de incentivos orientados para o investimento empresarial, no sentido de se assegurar um maior investimento, nas prioridades definidas para um crescimento económico sustentado na inovação e no conhecimento.

São três os sistemas de incentivo de base transversal: o Sistema de Incentivos a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI&DT), o Sistema de Incentivos a Inovação (SI Inovação) e o Sistema de Incentivos a Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME).

A estratégia dos sistemas de incentivos para o investimento empresarial é concretizada através da intervenção do Programa Operacional Factores de Competitividade, (Investimentos de Medias e Grandes Empresas) e dos Programas Operacionais Regionais do Continente (Investimentos de micro e pequenas empresas).

Assim, neste seguimento informa-se da abertura/encerramento dos seguintes concursos:

Os Regulamentos dos sistemas de incentivos acima descritos encontram-se resumidos em ficheiro anexo com designação ANEXO I , não sendo dispensável no entanto, a consulta atenta das Portarias que lhe estão subjacentes.

Portaria n.º 353-A/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro

Portaria n.º 353-B/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro

Portaria n.º 353-C/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro

SISTEMA DE INCENTIVOS QREN – PLANO ANUAL DE CONCURSOS PARA 2011

Informação disponível em http://www.qren.pt