Câmara Municipal de Valongo | Gabinete do Munícipe

O Gabinete do Munícipe, que funciona nos Paços do Concelho, é um local de atendimento por excelência, onde os munícipes são recepcionados e atendidos de acordo com as suas pretensões. Para além do atendimento personalizado e pessoal, é um local onde pode obter:

→ Informações sobre Regulamentos e posturas Municipais;

→ Informações sobre licenciamentos de operações urbanísticas e demais informações associadas aos mesmos;

→ Requisição de Plantas Topográficas;

→ Pedidos de audiência com Ex. Mo Sr. Presidente e seu executivo;

→ Apresentação de exposições/sugestões sobre os demais serviços da Câmara Municipal de Valongo;

→ Apresentação de Reclamações;

→ Pedidos de intervenção em Reunião de Câmara;

→ Inscrição no Sistema Táxi Seguro;

→ Consulta e acesso às actas resultantes das reuniões do Órgão colegial Câmara;

→ Pedido de certidões e cópias dos documentos constantes nos arquivos da Câmara, fazendo assim cumprir a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e seus Arquivos;

→ Pedido de Cartão Jovem;

→ Emissão de Certificados de Residência de Cidadãos da União Europeia, de acordo com protocolo celebrado com SEF;

→ Acesso a modelos de requerimentos;

→ Entrega de Licenças;

→ Recebimentos de Pagamentos;

→ Esclarecimentos sobre a forma como instruir os pedidos;

→ Informações sobre o andamento dos processos;

→ Pedido de atribuição de cartão de residente.

No Gabinete do Munícipe existe ainda um Posto de Atendimento ao Cidadão, onde são prestados os seguintes serviços:

→ Renovação e Alteração de Cartas de Condução;

→ Emissão de Certificados de Registo Criminal;

→ Alteração de Dados ADSE e entrega de Recibos relativos a serviços médicos prestados;