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A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. É constituído pelos representantes das diferentes forças eleitas, em proporção segundo o método de Hondt, nas várias listas concorrentes. Os Presidentes de Junta integram este órgão por inerência. A Assembleia Municipal é responsável pela discussão e aprovação dos planos, dos documentos de prestação de contas e de atividades, das delegações de competências da Câmara Municipal nas Freguesias, das taxas, dos empréstimos, dos planos diretores municipais, da alienação ou oneração de bens municipais, das geminações, entre outras que integram o vasto leque de competências deste órgão. O seu funcionamento é importante para o bom desempenho da atividade municipal, fiscalizando-a e contribuindo decididamente para a vida municipal. O modo de funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio. Como regra funciona por sessões plenárias ordinárias e por sessões extraordinárias, podendo estas ser convocadas por solicitação da Presidente da Câmara, por um terço dos seus membros, por um determinado número de cidadãos eleitores ou pela própria iniciativa do Presidente da Assembleia. Nesta página pode ficar a conhecer os eleitos da Assembleia Municipal, bem como as decisões por eles tomadas através da disponibilização das atas das sessões deste órgão municipal. Aqui serão igualmente divulgadas as convocatórias para as reuniões da Assembleia Municipal.

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Constituição da Mesa da Assembleia

 

  • Abílio José Vilas Boas - Presidente da Assembleia Municipal (PS)
  • Joaquim Jerónimo Pereira - 1º Secretário da Assembleia Municipal (PSD)
  • Ana Maria Martins Rodrigues - 2º Secretário da Assembleia Municipal (PS)

 

PS

 

  • Alfredo Costa Sousa (Presidente da União das Freguesias de Campo e Sobrado)
  • António César Ribeiro Ferreira
  • Armando Gabriel Teixeira Baltazar
  • Catarina Maria Moreira das Neves Lobo
  • Cátia Sofia Andrade Gonçalves Lima
  • Celestino Marques Neves (independente a partir da data de 14 de setembro de 2014)
  • Daniela Filipa Moreira dos Santos
  • Diomar da Silva Ferreira dos Santos
  • Ivo Vale das Neves (Presidente da Junta de Freguesia de Valongo)
  • José Joaquim Alves Nora
  • Josué Lima Morais
  • Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso

 

PSD/PPM

 

  • Albino da Silva Martins Poças
  • Daniel Filipe Alves Felgueiras
  • Daniel Torres Gonçalves
  • Fernando Silva Pereira
  • Filipe José Oliveira Dias Peixoto
  • Ilídia Rosa Silva Maia
  • Luis Miguel Mendes Ramalho (Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde)
  • Octávio José da Silva Pereira
  • Paula Cristina da Silva Moreira
  • Rosa Maria Sousa Martins Rocha

 

CDU

 

  • Adelino Joaquim Machado Soares
  • César Augusto de Oliveira Ferreira
  • Sónia Alexandra Ferreira da Silva e Sousa

 

BE

 

  • Nuno António Dias Monteiro

 

CDS/PP

 

  • Henrique Jorge Campos Cunha

 

UNIDOS POR ALFENA

 

  • Arnaldo Pinto Soares (Presidente da Junta de Freguesia de Alfena)

 

Caros/as Munícipes,

Após as eleições autárquicas de 2013, tive a honra de ser eleito Presidente da Assembleia Municipal de Valongo, o órgão deliberativo do Município, responsável por acompanhar e fiscalizar a atividade da Câmara Municipal.

O cargo que desempenho requer da minha parte disponibilidade para o diálogo e um sentido de responsabilidade que enleve o debate político dos representantes de todos, a bem da resolução dos problemas que afetam a população. Tentarei ser um presidente presente e digno representante de todos.

Como Presidente da Assembleia Municipal de Valongo saberei manter-me supra partidário, servindo de balança entre os diversos elementos dos partidos democraticamente eleitos pela população do Concelho de Valongo. Terei como primeira preocupação pautar a minha conduta por equidistância de todas as forças políticas aqui representadas e mobilizar as competências aí existentes para a resolução dos problemas comuns dos munícipes.

Neste tempo de escassez de recursos é vital e inadiável unir esforços e mobilizar competências e boas vontades para fazermos mais e melhor. Serei responsável pelo regular funcionamento da Assembleia, tudo fazendo para que a representatividade de todos seja garantida. Juntos seremos capazes de vencer as dificuldades e de honrar os valores da democracia.

Abílio Vilas Boas

Presidente da Assembleia Municipal de Valongo

Atas