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Finanças e Recursos Humanos

Objetivo

Garantir o cumprimento das linhas estratégicas de gestão financeira e orçamental bem como a valorização e rentabilização do património municipal. Apoiar a gestão dos recursos humanos da Autarquia através do planeamento, recrutamento, e seleção de pessoal, da qualificação, avaliação dos direitos dos trabalhadores bem como da higiene, segurança e saúde.

Compete à Divisão de Finanças e Recursos Humanos, a coordenação e direção integrada das atividades desenvolvidas no âmbito da gestão financeira, contabilidade, taxas e licenças, tesouraria, gestão de pessoal, remunerações e abonos, saúde, higiene e segurança no trabalho, formação e avaliação de desempenho, aprovisionamento, armazém e gestão de stocks e inventário e património municipal, designadamente:

  • Assegurar o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os princípios e regras contabilísticos, os critérios de valorimetria, os documentos previsionais e os critérios e métodos definidos no POCAL;
  • Propor orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e regulamentares que envolvam a receita e despesa;
  • Elaborar instruções tendentes à adoção de critérios uniformes à contabilização das receitas e despesas;
  • Assegurar a gestão da Tesouraria;
  • Proceder à aplicação da legislação inerente à gestão de recursos humanos, aplicável à administração local;
  • Propor e promover a aplicação de medidas tendentes a racionalizar as aquisições de bens e serviços.

A Divisão de Finanças e Recursos Humanos é composta pelas seguintes áreas:

  • Gestão Financeira, Contabilidade e Tesouraria;
  • Taxas e licenças;
  • Gestão de Pessoal, Remunerações e Abonos;
  • Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho;
  • Formação Profissional e Avaliação de Desempenho;
  • Aprovisionamento, Compras e Gestão de Stocks;
  • Inventário e Património Municipal;
  • Serviços de Apoio Administrativo.