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Atividades de Animação e Apoio à Família

A oferta de Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) destina-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e ou depois do período diário das atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas atividades.

São disponibilizados os serviços de acolhimento, fornecimento de refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas.

A quem se dirige?

Crianças a frequentar os Jardins-de-infância da rede pública do concelho de Valongo.

Quais os objetivos?

  • Responder às necessidades das famílias, garantindo a ocupação das crianças, privilegiando o brincar não descurando a sua segurança e bem-estar, para além da componente educativa (25h/ semana);
  • Proporcionar um serviço de refeição adequado e devidamente acompanhado;
  • Garantir nos períodos de interrupções letivas a ocupação das crianças, desenvolvendo atividades de livre escolha e brincadeira espontânea.

Como usufruir deste serviço?

A candidatura para utilização dos serviços deve ser formalizada, pelo/a encarregado/a de educação, na sede do agrupamento, através do preenchimento do respetivo Boletim de Candidatura, acompanhado pelos documentos necessários.

Este serviço é comparticipado pelos pais de acordo com os rendimentos, conforme o estipulado no anexo ao Despacho Conjunto n.º 300/97 de 9 de Setembro, no que se refere ao prolongamento de horário. No que se refere ao serviço de fornecimento de refeições a comparticipação é efetuada de acordo com o despacho anual da Ação Social Escolar.

As verbas provenientes das comparticipações familiares, geridas pelas Entidades, revertem a favor da aquisição de material de desgaste, didático e equipamento, para além do fornecimento do lanche.

Oferta existente no ano letivo 2014/2015

Este ano letivo, encontram-se em funcionamento 27 salas de Atividades de Animação e Apoio à Família, distribuídas da seguinte forma:

Agrupamento Entidade Jardim de Infância
Agrupamento de Escolas de Alfena Associação Viver Alfena Barreiro (2 salas), Codiceira, Cabeda
Agrupamento de Escolas de Campo Junta da Freguesia de Campo e Sobrado Azenha, Balselhas, Moirais, Outeiro, Retorta
Agrupamento de Escolas de Ermesinde Junta da Freguesia de Ermesinde Bela, Gandra, Sampaio
Agrupamento de Escolas de S. Lourenço Junta da Freguesia de Ermesinde Carvalhal (2 salas), Costa, Mirante Sonhos
Agrupamento de Escolas Vallis Longus ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde Calvário, Estação, Valado (2 salas)
Junta da Freguesia de Valongo Ilha, Nova Valongo, Susão (2 salas)
Agrupamento de Escolas de Valongo Centro Social e Paroquial Santo André de Sobrado Campelo, Fijós

Enquadramento Legal

Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho

Despacho Conjunto n.º 300/97 de 9 de Setembro

Despacho n.º 9265-B/2013 de 15 de julho

Componente de Apoio à Família

Considera-se Componente de Apoio à Família (CAF) o conjunto de atividades destinadas a assegurar o acompanhamento dos alunos e das alunas do 1.º Ciclo do Ensino Básico antes e ou depois da componente curricular e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva. São garantidos os serviços de acolhimento, prolongamento de horário, atividades nas interrupções letivas e nos meses de junho e julho.

A quem se dirige?

Alunos e alunas que frequentam os estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho de Valongo.

Quais os objectivos?

  • Colmatar as necessidades das famílias, sempre que tal se justifique, por imperativos de conciliação entre horários de trabalho de pais e mães e os horários de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
  • Assegurar a receção e acompanhamento dos alunos e alunas proporcionado o acompanhamento aos trabalhos de casa e o desenvolvimento de atividades lúdicas, desportivas e culturais.

Oferta existente no ano letivo 2014/2015

A criação desta resposta social à escala concelhia, aconteceu no ano letivo 2013/2014, impulsionada por um processo de elaboração de Normas de Funcionamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico na rede pública do Município de Valongo liderado pela Câmara Municipal com a participação das Direções dos Agrupamentos de Escolas.

Como usufruir deste serviço?

A candidatura para utilização dos serviços deve ser formalizada, pelo/a encarregado/a de educação, na sede do agrupamento, através do preenchimento do respetivo Boletim de Candidatura, acompanhado pelos documentos necessários.

Este serviço é comparticipado pelos pais de acordo com a modalidade pretendida, conforme definido no Projeto de Normas de Funcionamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico na rede pública do Município de Valongo.

Enquadramento Legal

Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho.