Atribuição de poderes de autoridade – Fiscais Municipais (64)
Atribuição de poderes de autoridade – Fiscais Municipais (71)
Contrato escrito – Empreitadas e Aquisição de Bens e Serviços
Delegação de competências na Chefe de Divisão dos Recursos Humanos
Delegação de competências no Director de Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida
Delegação de competências no Director de Departamento de Cultura, Turismo e Património Histórico
Nomeação do Delegado da Inspecção Geral das Actividades Culturais
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão da Cultura
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Acção Social
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Edificação e Urbanização
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Educação
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Fiscalização Urbanística
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Parques e Jardins
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Planeamento
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Protecção do Ambiente
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Qualidade Ambiental
Nomeação em Regime de Substituição – Divisão de Vias, Arruamentos e Trânsito
Superintendência de Serviços pela Adjunta do Presidente da Câmara
