CULTURA
→ Pedido de Cedência de Espaço
EDUCAÇÃO
→ Boletim de candidatura – Educação pré escolar – Serviço de fornecimento de refeições
→ Boletim de candidatura para transporte escolar
→ Ação Social Escolar (ASE) – Pedido de Reavaliação
→ Plano de Transporte Escolar 2012/2013
→ Boletim de candidatura – 1º Ciclo do Ensino Básico
→ Normas de utilização do cartão individual do serviço de fornecimento de refeições escolares
→ Regulamento – Serviço de transporte escolar
→ Regulamento – Aplicação das medidas de ação social escolar
→ Regulamento – Funcionamento da componente de apoio à família
→ Regulamento – Serviço de fornecimento de refeições
DESPORTO
→ Ficha de inscrição Escolas Municipais de Natação
TAXAS E LICENÇAS
→ Comunicação/Alteração de Horário de Funcionamento
→ Declaração para efeitos de venda ambulante
→ Pedido de alvará para transporte e venda de géneros alimentícios
→ Pedido de Funcionamento de Recinto Itinerante ou Improvisado
→ Pedido de Licença para Ocupação de Domínio Público – Festas
→ Pedido de licença para a realização de acampamentos ocasionais
→ Pedido de licença para o exercício atividade de arrumador de automóveis
→ Pedido de licença para o exercício de atividade de guarda-noturno
→ Pedido de licença para o exercício atividade de venda ambulante de lotarias
→ Pedido de licença para o exercício atividade de vendedor ambulante
→ Pedido de licenciamento de publicidade e/ou ocupação do domínio público
→ Pedido de 2ª via de alvará sanitário
→ Pedido de renovação do cartão de vendedor ambulante
→ Termo de responsabilidade de instalação de equipamentos de diversão
GABINETE DO MUNÍCIPE
→ Requerimento de Cartão de Residente; - Declaração sob Compromisso de Honra
→ Pedido de Marcação de Audiência
→ Requerimento de Controlo Metrológico
→ Pedido de Intervenção em Reunião de Câmara
→ Lista de Controlo de Recepção de Documentos Cartão de Residente
→ Declaração de autorização para aferição de Taxímetro
→ Licenciamento de unidade móvel de venda de carnes e seus derivados
→ Pedido de Inspeção a Unidade Móvel de Venda de Carnes e seus derivados
→ Pedido de Inspeção a Unidade Móvel de Venda Ambulante de Pescado
→ Pedido de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Recolha Seletiva e/ou Fornecimento de Contentores
→ Pedido de Registo de Feirante
→ Pedido de transferência de titularidade do processo higiossanitário
→ Requerimento de exposição de parquímetros
→ Requerimento para lugar de estacionamento privativo
→ Transferência de Licença de Táxi
→ Questionário de Opinião sobre o Gabinete de Apoio ao Munícipe
URBANISMO
Apresentação de Elementos
→ Apresentação de Elementos – Concessão de Alvarás / Aditamentos – AE05
→ Apresentação de Elementos – Concessão de Alvarás/Aditamentos – AE06 (Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro)
→ Apresentação de Elementos – Pedido de Vistorias – AE07
→ Apresentação de Elementos – Pedidos Diversos – AE08
→ Declaração de Instalação, Modificação e de Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços
Ficha de Características
→ Ficha das Características Gerais do Loteamento – F02
→ Ficha das Características da Construção – F04
→ Ficha das Características da Alteração da Utilização – F05
→ Ficha das Características da Obra de Demolição – F06
→ Ficha das Características da Obra de Remodelação de Terrenos – F07
Outros Documentos
→ Inscrição de Técnicos / Renovação da Inscrição
→ Normas de Instrução de Processos
→ Modelo do Registo de Dados de Resíduos de Construção e Demolição (Rcd)
Outros Formulários
→ Pedido de Funcionamento de Recinto Itinerante ou Improvisado (se enviar por correio electrónico, enviar para: inesmarinho@cm-valongo.pt )
→ Emissão de Licença Especial de Ruído
Recepções Liminares
→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Operação de Loteamento – RL04.1
→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Obras de Urbanização – RL04.2
→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Obras de Edificação – RL04.3
→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Obras de Demolição – RL04.4
→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos – RL04.5
→ Comunicação Prévia / Outras Operações Urbanísticas – RL04.6
→ Destaque de Parcela – RL04.7
→ Licenciamento ou Autorização de Instalação – RL06
→ Comunicação Prévia a que se refere a alínea h) do n.º 1 do artigo 6º do RJUE – RL13
Requerimentos
→ Comunicação de Obras de Conservação – M01
→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Operação Urbanística – M04
→ Pedido de Concessão de Alvará / Aditamento – M05
→ Autorização / Licenciamento de Instalações – M06
→ Pedido de Cópias ou Certidões – M09
→ Pedido de Concessão de Alvará / Aditamento – M11 (Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro)
→ Instalações de Classe B2 não sujeitas a Licenciamento – M12
→ Comunicação Prévia a que se refere a alínea h) do n.º 1 do artigo 6º do RJUE – M13
→ Declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restauração e bebidas – DL 234/2007
Termos de Responsabilidade
→ Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto – TR1
→ Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra – TR2
→ Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra – TR3
→ Termo de Responsabilidade / Identificação do Técnico Responsável pela Direcção Técnica da Obra – TR4
→ Termo de Responsabilidade pela Coordenação dos Projectos – TR5
→ Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto – TR6
→ Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra /Director de Fiscalização da Obra – TR7
→ Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra – TR8
→ Termo de Responsabilidade (Casos previstos no n.º 2 do artigo 63º do D.L. 555/99, de 16/12, com a redacção dada pela Lei 60/2007, de 4/10) – TR9)
