CULTURA

→ Requerimento para cedência de espaço

DESPORTO

→ Ficha de inscrição Escolas Municipais de Natação 2010

TAXAS E LICENÇAS

→ Requerimento de publicidade e/ou ocupação do domínio público

→ Requerimento de Comunicação de Horário de Funcionamento

GABINETE DO MUNÍCIPE

→ Pedido de Marcação de Audiência;

→ Requerimento de Controlo Metrológico;

→ Requerimento de Cartão de Residente;

→ Pedido de Intervenção em Reunião de Câmara;

→ Lista de Controlo de Recepção de Documentos Cartão de Residente;

→ Folha de Exposição

→ Folha de Sugestões

→ Requerimento de renovação de estacionamento privativo

URBANISMO

Apresentação de Elementos

→ Apresentação de Elementos – Concessão de Alvarás / Aditamentos – AE05

→ Apresentação de Elementos – Concessão de Alvarás/Aditamentos – AE06 (Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro)

→ Apresentação de Elementos – Pedido de Vistorias – AE07

→ Apresentação de Elementos – Pedidos Diversos – AE08

→ Declaração de Instalação, Modificação e de Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços

Ficha de Características

→ Ficha das Características Gerais do Loteamento – F02

→ Ficha das Características da Construção – F04

→ Ficha das Características da Alteração da Utilização – F05

→ Ficha das Características da Obra de Demolição – F06

→ Ficha das Características da Obra de Remodelação de Terrenos – F07

→ Mapa de Medições – F08

Outros Documentos

→ Inscrição de Técnicos / Renovação da Inscrição

→ Questionário de Opinião

→ Normas de Instrução de Processos

→ Modelo do Registo de Dados de Resíduos de Construção e Demolição (Rcd)

Outros Formulários

→ Pedido de Funcionamento de Recinto Itinerante ou Improvisado (se enviar por correio electrónico, enviar para: inesmarinho@cm-valongo.pt )

→ Emissão de Licença Especial de Ruído

→ auto de vistoria

Recepções Liminares

→ Informação Prévia – RL03

→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Operação de Loteamento – RL04.1

→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Obras de Urbanização – RL04.2

→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Obras de Edificação – RL04.3

→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Obras de Demolição – RL04.4

→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos – RL04.5

→ Comunicação Prévia / Outras Operações Urbanísticas – RL04.6

→ Destaque de Parcela – RL04.7

→ Licenciamento ou Autorização de Instalação – RL06

→ Comunicação Prévia a que se refere a alínea h) do n.º 1 do artigo 6º do RJUE – RL13

Requerimentos

→ Comunicação de Obras de Conservação – M01

→ Informação Prévia – M03

→ Comunicação Prévia / Licenciamento de Operação Urbanística – M04

→ Pedido de Concessão de Alvará / Aditamento – M05

→ Autorização / Licenciamento de Instalações – M06

→ Pedido de Vistoria – M07

→ Pedidos Diversos – M08

→ Pedido de Cópias ou Certidões – M09

→ Pedido de Concessão de Alvará / Aditamento – M11 (Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro)

→ Instalações de Classe B2 não sujeitas a Licenciamento – M12

→ Comunicação Prévia a que se refere a alínea h) do n.º 1 do artigo 6º do RJUE – M13

→ Declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos de restauração e bebidas – DL 234/2007

Termos de Responsabilidade

→ Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto – TR1

→ Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra – TR2

→ Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra – TR3

→ Termo de Responsabilidade / Identificação do Técnico Responsável pela Direcção Técnica da Obra – TR4

→ Termo de Responsabilidade pela Coordenação dos Projectos – TR5

→ Termo de Responsabilidade do Autor do Projecto – TR6

→ Termo de Responsabilidade do Director Técnico de Obra /Director de Fiscalização da Obra – TR7

→ Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra – TR8

→ Termo de Responsabilidade (Casos previstos no n.º 2 do artigo 63º do D.L. 555/99, de 16/12, com a redacção dada pela Lei 60/2007, de 4/10) – TR9)