Neste espaço pode ter acesso a todos os regulamentos em vigor no município.
→ Regulamento Municipal da Edificação e de Urbanização —- * Publicação em Diário da República
→ Aditamento ao RegulamentoMunicipal da Edificação e de Urbanização (Diário da República)
→ Regulamento de taxas relativas à realização de operações urbanísticas —- * Publicação em Diário da República
→ Tabela de taxas relativas a operações urbanísticas —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada
→ Regulamento do Centro de Recolha Oficial – Centro Veterinário Municipal
→ Regulamento para estabelecimento de rampas fixas
→ Regulamento aplicável às habitações de arrendamento social da Câmara Municipal de Valongo —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento do Arquivo Municipal —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento de acesso e utilização do Espaço Imediato Infantil de Ermesinde —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento de acesso e utilização do Espaço Imediato Infantil de Valongo —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública —- * Publicação em Diário da República
→ Alteração ao Regulamento Municipal de Intervenção na Via Pública (Diário da República)
→ Regulamento de utilização das Piscinas Municipais —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento de utilização do campo de minigolfe do Parque Urbano dr. Fernando Melo em Ermesinde
→ Regulamento para a concessão de apoios às entidades e organismos que prossigam no concelho fins de interesse público —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento do Plano Director Municipal - Publicação em Diário da República
→ Aviso n.º 20567/2008 – alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Valongo, nos seus artigos 29.º e 30.º da Secção III – Espaços Industriais
→ Regulamento Biblioteca Municipal de Valongo —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social de Valongo – CLAS
→ Regulamento do Conselho Municipal da Juventude —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente
→ Regulamento de Utilização das Viaturas (RUV) do Município de Valongo —- * Publicação em Diário da República
→ Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas anexa
→ Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de 2011
→ Tabela das Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais (2009)
→ Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e Outras Utilizações do Espaço Público
→ Regulamento de Empréstimo de Equipamento Médico e Material Ortopédico a Munícipes
→ Regulamento do Exercício das Actividades de Guarda Nocturno, Vendedor Ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis, Realização de Acampamentos Ocasionais, Registo e Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão, Realização de Espectáculos Desportivos e de Divertimentos Públicos nas Vias, Jardins e demais Lugares Públicos ao Ar Livre, Venda de Bilhetes para Espectáculos ou Divertimentos Públicos em Agências ou Postos de Venda, Realização de Fogueiras e Queimadas e Realização de Leilões no Município de Valongo —- * Publicação em Diário da República
