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Editais e Avisos
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
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Edital 001 - Deliberações da reunião de Câmara de 07 de janeiro2016
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Edital 004 - Deliberações da reunião de Câmara de 14 de janeiro2016
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Edital 006 - Pedido de alteração ao loteamento 774/88 de 17/112016
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Edital 007 - Notificação à "Agropecuária José Maria Lda"2016
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Edital 012-A - Deliberações da reunião de Câmara de 21 de janeiro2016
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Edital 015 - Deliberações da reunião de Câmara de 28 de janeiro2016
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Edital 016 - Deliberações da reunião de Câmara de 04 de fevereiro2016
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Edital 019 - Deliberações da reunião de Câmara de 11 de fevereiro2016
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Edital 021 - Deliberações da reunião de Câmara de 18 de fevereiro2016
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Edital 022 - Reunião de Câmara de 04 de março em Sobrado2016
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Edital 030 - Deliberações da reunião de Câmara de 25 de fevereiro2016
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Edital 033 - Deliberações da reunião de Câmara de 04 de março2016
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Edital 036 - Deliberações da reunião de Câmara de 10 de março2016
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Edital 037 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua Gil Vicente2016
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Edital 040 - Deliberações da reunião de Câmara de 17 de março2016
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Edital 041 - Notificação de Isabel Maria dos Santos Oliveira Rocha2016
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Edital 043 - Alteração da data da reunião de câmara2016
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Edital 044 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua da Ventura 1652016
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Edital 046 - Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do município de Valongo2016
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Edital 047-A - Deliberações da reunião de Câmara de 24 de março2016
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Edital 055 - Deliberações da reunião de Câmara de 14 de abril2016
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Edital 056 - Tomada de posse administrativa de terreno na Rua Vasco da Gama, Alfena2016
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Edital 057 - Deliberações da reunião de Câmara de 21 de abril2016
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Edital 058 - Deliberações da reunião de Câmara de 28 de abril2016
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Edital 061 - Deliberações da reunião de Câmara de 05 de maio2016
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Edital 067 - Deliberações da reunião de Câmara de 12 de maio2016
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Edital 068 - Regulamento das Habitações em regime de arrendamento apoiado existentes no concelho de Valongo - Concurso por inscrição2016
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Edital 069 - Deliberações da reunião de Câmara de 19 de maio2016
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Edital 070 - Reunião de Câmara de 16 de junho em Alfena2016
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Edital 071 - Alteração das datas das reuniões do mês de junho2016
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Edital 072 - Notificação ao proprietário de logradouro na Rua de Portocarreiro, 507 - casa 5 - Ermesinde2016
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Edital 073 - Plano de Urbanização do Centro Cívico de Alfena2016
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Edital 074 - Tomada de posse administrativa de prédio/terreno na Rua Vasco das Flores, anexo ao n.º 220 - Campo e Sobrado2016
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Edital 075 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua Escola da Igreja, anexo ao n.º235 - Campo e Sobrado2016
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Edital 076 - Deliberações da reunião de Câmara de 25 de maio2016
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Edital 077 - Posse Administrativa de prédio/terreno na Rua 1.º de Maio, Alfena2016
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Edital 078 - Deliberações da reunião de Câmara de 09 de junho2016
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Edital 079 - Deliberações da reunião de Câmara de 16 de junho2016
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Edital 081 - Tomada de posse administrativa de prédio/terreno na Travessa Cooperativa da Porta Aberta, Ermesinde2016
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Edital 082 - Deliberações da reunião de Câmara de 23 de junho2016
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Edital 083 - Tomada de posse administrativa de prédio/terreno na Rua Gil Vicente, anexo ao n.º 13, Valongo2016
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Edital 085 - Tomada de posse administrativa de prédio/terreno na Rua da Ventura, 165, Alfena2016
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Edital 086 - Deliberações da reunião de Câmara de 30 de junho2016
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Edital 087 - Aprovação do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Concelho de Valongo2016
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Edital 089 - Deliberações da reunião de Câmara de 07 de julho2016
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Edital 091 - Apreciação pública do Projeto de Regulamento dos horários de funcionamento das Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços2016
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Edital 092 - Reunião pública de agosto realiza-se a 4 de agosto2016
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Edital 093 - Deliberações da reunião de Câmara de 14 de julho2016
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Edital 101 - Deliberações da reunião de Câmara de 21 de julho2016
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Edital 102 - Notificação ao proprietário de terreno na Rua da Outrela, anexo ao n.º360 - Valongo2016
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Edital 103 - Deliberações da reunião de Câmara de 28 de julho2016
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Edital 104 - Reunião de Câmara de 01 de setembro em Ermesinde2016
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Edital 105 - Deliberações da reunião de Câmara de 04 de agosto2016
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Edital 106 - Discussão Pública do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação2016
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Edital 107 - Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais2016
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Edital 109 - Expropriação de terreno na Rua José Joaquim Ribeiro Teles - Ermesinde2016
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Edital 115 - Discussão Pública do Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação2016
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Edital 122-20162016
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Edital 125 - Deliberações da reunião de Câmara de 08 de setembro2016
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Edital 127 - Deliberações da reunião de Câmara de 15 de setembro2016
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.