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Aviso Compete 2020 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Alertas e Avisos
01 Fevereiro 2019

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Destina-se a apoiar projetos em domínios criativos e inovadores, nomeadamente em setores de alta e média-alta tecnologia, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento, através da criação de empresas ou criadas há menos de dois anos.
Tipologia de Investimentos:
a) A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
b) A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;
Pode ainda ser incluída uma componente específica de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação integradas no projeto em causa. Para esse efeito, devem ser apresentadas de forma autónoma em candidatura a submeter ao Aviso n.º 18/SI/2017.
Beneficiários:
Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos.
Área geográfica: regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do projeto corresponde à região onde irá ser realizado o investimento.
Para os projetos localizados nas regiões de Lisboa e Algarve a empresa deverá apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos a realizar em cada uma dessas regiões.
Taxa de incentivo:
a) Taxa Base:
a.1 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.

b) Majorações:
b.1 «Baixa Densidade» – 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade
b.2. «Prioridades de políticas setoriais»: 10 p.p. para PME, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0,
b.3 «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados

Período de candidatura: 15 de março de 2019.

Aviso: AAC-33-2018
Mais informações: http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-33-2018

A INFORMAÇÃO QUE AQUI SE APRESENTA NÃO DISPENSA A CONSULTA INTEGRAL DE TODA A DOCUMENTAÇÃO /LEGISLAÇÃO INERENTE AO AVISO EM CAUSA