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ANMP e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género celebraram protocolo contra a violência doméstica

Alertas e Avisos
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11 Fevereiro 2019

O Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses Manuel Machado e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Teresa Fragoso assinaram no passado dia 6, na sede daquela Associação, em Coimbra, o protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”, numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O presente protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, tem como objetivo potenciar a adesão de novos Municípios à Rede Nacional de Municípios Solidários.
Pretende ainda garantir uma resposta efetiva às necessidades de habitação das mulheres que se tornam autónomas após a sua permanência em estruturas de acolhimento de emergência e casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
O Município de Valongo fez-se representar pela Vereadora da Ação Social e Igualdade, Manuela Duarte, e pela Conselheira Local para a Igualdade, Fátima Azevedo.
Este protocolo que na sua primeira edição de 2012, contava com 132 Municípios, conta agora com cerca de 154 Autarquias que assumem este compromisso de colaboração ativa na prevenção e combate da violência doméstica e do qual Valongo tem orgulho de também fazer parte.