Instalação dos Órgãos Autárquicos

Fri, 31 Oct 2025 19:00:00 +0000
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Abílio José Vilas Boas Ribeiro, Presidente da Assembleia Municipal de Valongo, faz público que nos termos do n.º 1 do artigo 43.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, o Ato de Instalação dos Órgãos Municipais, se realiza no dia 31 de outubro, às 19.00 horas, no Fórum de Ermesinde, freguesia de Ermesinde, concelho de Valongo.

Conforme o artigo 45.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, realiza-se, imediatamente a seguir ao Ato de Instalação, a primeira reunião da Assembleia Municipal, para efeito da eleição do Presidente e Secretários da Mesa.

Edital - Instalação dos Órgãos Municipais