Atividades de Animação e Apoio à Família
A oferta de Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) destina-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e ou depois do período diário das atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas atividades.
São disponibilizados os serviços de acolhimento, fornecimento de refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas.
A quem se dirige?
Crianças a frequentar os Jardins-de-infância da rede pública do concelho de Valongo.
Quais os objetivos?
- Responder às necessidades das famílias, garantindo a ocupação das crianças, privilegiando o brincar não descurando a sua segurança e bem-estar, para além da componente educativa (25h/ semana);
- Proporcionar um serviço de refeição adequado e devidamente acompanhado;
- Garantir nos períodos de interrupções letivas a ocupação das crianças, desenvolvendo atividades de livre escolha e brincadeira espontânea.
Como usufruir deste serviço?
A candidatura para utilização dos serviços deve ser formalizada, pelo/a encarregado/a de educação, na sede do agrupamento, através do preenchimento do respetivo Boletim de Candidatura, acompanhado pelos documentos necessários.
Este serviço é comparticipado pelos pais de acordo com os rendimentos, conforme o estipulado no anexo ao Despacho Conjunto n.º 300/97 de 9 de Setembro, no que se refere ao prolongamento de horário. No que se refere ao serviço de fornecimento de refeições a comparticipação é efetuada de acordo com o despacho anual da Ação Social Escolar.
As verbas provenientes das comparticipações familiares, geridas pelas Entidades, revertem a favor da aquisição de material de desgaste, didático e equipamento, para além do fornecimento do lanche.
Oferta existente no ano letivo 2014/2015
Este ano letivo, encontram-se em funcionamento 27 salas de Atividades de Animação e Apoio à Família, distribuídas da seguinte forma:
| Agrupamento | Entidade | Jardim de Infância |
| Agrupamento de Escolas de Alfena | Associação Viver Alfena | Barreiro (2 salas), Codiceira, Cabeda |
| Agrupamento de Escolas de Campo | Junta da Freguesia de Campo e Sobrado | Azenha, Balselhas, Moirais, Outeiro, Retorta |
| Agrupamento de Escolas de Ermesinde | Junta da Freguesia de Ermesinde | Bela, Gandra, Sampaio |
| Agrupamento de Escolas de S. Lourenço | Junta da Freguesia de Ermesinde | Carvalhal (2 salas), Costa, Mirante Sonhos |
| Agrupamento de Escolas Vallis Longus | ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde | Calvário, Estação, Valado (2 salas) |
| Junta da Freguesia de Valongo | Ilha, Nova Valongo, Susão (2 salas) | |
| Agrupamento de Escolas de Valongo | Centro Social e Paroquial Santo André de Sobrado | Campelo, Fijós |
Enquadramento Legal
Lei n.º 5/97 de 10 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho
Despacho Conjunto n.º 300/97 de 9 de Setembro
Despacho n.º 9265-B/2013 de 15 de julho
Componente de Apoio à Família
Considera-se Componente de Apoio à Família (CAF) o conjunto de atividades destinadas a assegurar o acompanhamento dos alunos e das alunas do 1.º Ciclo do Ensino Básico antes e ou depois da componente curricular e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva. São garantidos os serviços de acolhimento, prolongamento de horário, atividades nas interrupções letivas e nos meses de junho e julho.
A quem se dirige?
Alunos e alunas que frequentam os estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho de Valongo.
Quais os objectivos?
- Colmatar as necessidades das famílias, sempre que tal se justifique, por imperativos de conciliação entre horários de trabalho de pais e mães e os horários de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
- Assegurar a receção e acompanhamento dos alunos e alunas proporcionado o acompanhamento aos trabalhos de casa e o desenvolvimento de atividades lúdicas, desportivas e culturais.
Oferta existente no ano letivo 2014/2015
A criação desta resposta social à escala concelhia, aconteceu no ano letivo 2013/2014, impulsionada por um processo de elaboração de Normas de Funcionamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico na rede pública do Município de Valongo liderado pela Câmara Municipal com a participação das Direções dos Agrupamentos de Escolas.
Como usufruir deste serviço?
A candidatura para utilização dos serviços deve ser formalizada, pelo/a encarregado/a de educação, na sede do agrupamento, através do preenchimento do respetivo Boletim de Candidatura, acompanhado pelos documentos necessários.
Este serviço é comparticipado pelos pais de acordo com a modalidade pretendida, conforme definido no Projeto de Normas de Funcionamento da Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico na rede pública do Município de Valongo.
Enquadramento Legal
Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de julho.