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Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.

Estatuto dos membros de apoio pessoal, remunerações e respetiva designação de acordo com o art. 42 e 43 da Lei n.º 75/2013

Informação sobre o pessoal do Município

Existe apenas um Contrato de Prestação de serviços em vigor, no Município de Valongo: Aquisição de serviços de advocacia e demais serviços de natureza jurídica pelo período de 12 meses.

Consulta disponível em: http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=1406752 ou visualizar o contrato aqui.

Informação sobre a organização e funcionamento do município

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

Relação com a sociedade

Transparência na Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais
Celebração e execução do contrato
Controlo e Avaliação

Transparência na área do Urbanismo

Ao nível do Ordenamento do Território
Ao nível da Gestão Urbanística e Patrimonial