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Novos Paços do Concelho: Identidade, Transparência e Multifuncionalidade

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Novos Paços do Concelho: Identidade, Transparência e Multifuncionalidade
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04 Novembro 2019

É um edifício que, com a praça em frente, irá desenhar a forma de uma trilobite. Contará as histórias de Valongo e suas marcas identitárias. Trata-se de um espaço multifuncional que irá da cultura à educação, passando pela arte e pela cidadania. Será um edifício disruptivo na forma e nas funções. Todos os vereadores eleitos vão ter gabinetes ao lado do presidente: “Devemos praticar o convívio democrático numa lógica de inquilinos da coisa pública, nunca de proprietários”, afirma José Manuel Ribeiro.

O projeto dos novos Paços do Concelho, o edifício onde irá funcionar a Câmara Municipal de Valongo, foi apresentado aos munícipes no dia 4 de novembro, na sala multiusos do Museu Municipal, antigos Paços do Concelho.

Nessa sessão o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, expôs a visão política que está na base do projeto e o que o equipamento pretende oferecer à comunidade valonguense. O arquiteto responsável pelo projeto – o portuense Miguel Ibraim Rocha – fez a apresentação conceptual do edifício, mostrando a maquete do edifício e da nova praça que será criada em frente, descrevendo as intervenções que serão feitas na envolvente mais próxima. Foi projetado um vídeo sobre a futura Câmara e fez-se uma visita virtual aos principais espaços, interiores e exteriores, do edifício.

“O desafio que fizemos ao arquiteto tem três dimensões: identidade, transparência e multifuncionalidade”, afirma José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo. “O edifício tem de evidenciar a identidade mais antiga do território em que se insere – daí a escolha da trilobite para estruturar o desenho do edifício e da praça que lhe vai ficar em frente”, enumera o autarca. As trilobites são os animais mais importantes do Paleozoico (era que se iniciou há 500 milhões de anos) cujos fósseis existem com abundância nas Serras de Valongo, hoje parte do Parque das Serras do Porto.

“O edifício tem também de traduzir, na organização de todos os seus espaços, o princípio da igualdade de todos os cidadãos afirmado pelo artigo 13º da Constituição, bem como a obrigação de transparência que os poderes públicos têm em relação a eles”. Por isso mesmo, o artigo 13º da Constituição da República que consagra o princípio da igualdade será gravado na parede do hall de entrada.

A terceira dimensão requerida ao arquiteto foi que “funcionem, ao lado dos serviços municipais, espaços dedicados à cidadania, à educação, à cultura e ao debate social. E, também, que alguns espaços significativos – como o Salão Nobre – possam funcionar alternadamente como sala de reuniões, auditório, sala de espetáculos ou centro de congressos”.

O arquiteto Miguel Ibraim Rocha confirma a complexidade do desafio que lhe fizeram: “Um edifício que fosse ‘muita coisa’ e, também, os novos Paços do Concelho e a nova câmara municipal. Uma escola de democracia de proximidade: foi isso que o presidente da Câmara pediu”.

O caráter multifuncional do edifício estará logo presente no interior no rés-do-chão. Esta será a zona de receção e de atendimento dos cidadãos, na qual os serviços administrativos irão interagir com os munícipes e com os agentes locais: serão lá os balcões do Urbanismo, dos serviços Sociais, dos pagamentos, das reuniões com técnicos municipais, entre outros. E como exemplo da multifuncionalidade que percorre todo o edifício é que o corredor de acesso ao Salão Nobre será igualmente uma galeria de arte para exposições temporárias: os cidadãos, ao mesmo tempo que resolvem as suas questões na Câmara, terão acesso à arte e à cultura.

Os novos Paços do Concelho estão estimados em 7 000 000€ e serão edificados nos terrenos localizados entre as escolas Secundária de Valongo e Básica Vallis Longus, junto ao atual edifício que, desde 1989, alberga temporariamente a Câmara Municipal e que é manifestamente desadequado e insuficiente para dar resposta às necessidades dos serviços municipais e da população. O arranque da obra está previsto para agosto de 2020 e a conclusão das obras para dezembro de 2021. Para as atuais instalações pretende-se atrair um polo de ensino superior.

Democratizar a cultura

“Ao lado está o Salão Nobre, que é o espaço político das reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal, mas também de inúmeros momentos solenes, e menos solenes, da vida da autarquia e da da comunidade. Só que este salão foi concebido para se transformar facilmente num espaço multifuncional”, descreve Miguel Ibraim Rocha. “É um espaço que pode albergar até cerca de 700 pessoas sentadas, ou 1000 pessoas se estiverem de pé. As cadeiras foram desenhadas por nós e são amovíveis, estando a sala concebida para as guardar facilmente, tal como para ter um palco e, depois, recolhê-lo”, continua o arquiteto. “Quando for para funções politicas, a sala terá um “layout”. Quando for, por exemplo, para um evento musical, o desenho será outro, muito diferente. Quando for para um congresso ou conferência, o plano da sala voltará a mudar”.

Por falar em música, o Salão Nobre terá uma forma semelhante a uma concha acústica que permitirá um som de primeira qualidade em qualquer uma das possíveis configurações.

Quanto à cave, para além da garagem e de outras funções logísticas como os bastidores informáticos, haverá 12 quilómetros lineares de capacidade de arquivo. “O nosso objetivo ao desenhar o edifício foi também acomodar os vários arquivos dispersos da Câmara Municipal bem como acomodar a desmaterialização que a Câmara concretizou, concebê-la para a era digital, com o mínimo de papéis a circular”, afirma Miguel Ibraim Rocha. “Tivemos, no entanto, que prever mais espaço, não só para guardar os atuais arquivos da Câmara, mas também os do futuro”.

Ainda no rés-do-chão, haverá um dos locais emblemáticos do novos Paços do Concelho e da nova Câmara Municipal: a Sala de Imersão Virtual, proposta disruptiva que acrescenta elementos inovadores a edifícios político administrativos desta natureza: concretização do acesso ao conhecimento, à cultura e à educação. “É um espaço onde, com as atuais tecnologias digitais, se pode visitar – corredor a corredor, sala a sala, parede a parede – Museus de todo o mundo, a Muralha da China, entre outros destinos e património que só as minorias com capacidade monetária conhecem”, descreve o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro. “Será o contributo do município para, de uma forma que está ao seu alcance, democratizar o acesso ao conhecimento e à cultura que a capacidade e oportunidade de viajar dá: como boa parte dos cidadãos de Valongo, da região e do país não têm condições para viajar pelo mundo, esta Sala de Visitas Virtuais irá permitir-lhes conhecer muitos lugares como se estivessem numa viagem real”.

O valor da igualdade

Junto aos serviços administrativos, no rés-do-chão, nasce uma escada que vai para o 1º andar – onde se situarão serviços municipais – e para o 2º andar – onde estará a Presidência e toda a vereação e os restantes serviços municipais.
“Falei com praticamente todos os funcionários da atual Câmara [ver texto abaixo] para saber como poderia responder ao desafio que nos tinha sido lançado”, afirma Miguel Ibraim Rocha. “O desafio que lançámos ao arquiteto foi: fazer da nova Câmara o edifício da democracia de proximidade e de uma administração pública mais próxima das pessoas, refletindo os seus valores simbólicos da cidadania ativa, da transparência, da igualdade e do rigor”, completa José Manuel Ribeiro.

“Foco na identidade”

No exterior, o edifício vai funcionar como a cabeça de uma trilobite – sendo que a praça foi desenhada para representar as pleuras deste animal pré-histórico (ver imagem em anexo). “Há um grande foco na identidade”, explica o arquiteto. “O desenho do conjunto é a nossa interpretação desse fóssil identitário deste município e desta região”. No interior do edifício existirá espaço para a história identitária de Valongo: as serras e rios, as trilobites, a ardósia, a pedra negra de Valongo, o fabrico do pão da regueifa e dos biscoitos, o brinquedo tradicional português em madeira, chapa e plástico, a mineração romana, as bugiadas e mouriscadas, o património religioso como o Santuário de Santa Rita, que será contada com recurso às novas tecnologias

Em frente, a nova praça. Segundo Miguel Ibraim Rocha, “é uma praça que vai alterar completamente a centralidade de Valongo”. Serão 8 mil metros quadrados abertos à comunidade: “Uma verdadeira Praça da Democracia de Proximidade como deve ser a Democracia Local”, resume José Manuel Ribeiro.

Este espaço público prolonga-se num jardim que vai criando, progressivamente, espaços de maior intimidade, seja debaixo das árvores que o circundam, sejam nos bancos de jardim que representam os sulcos do dorso das trilobites. O conjunto da praça com o jardim será também ele multifuncional, preparado para eventos, mostras, feiras, mas também para o convívio diário de jovens e menos jovens, etc.

“Toda a envolvente vai ser trabalhada para garantir a circulação e o estacionamento com 200 lugares para carros no exterior”, afirma Miguel Ibraim Rocha. “A mistura de eventos com as caraterísticas de parque urbano, zona de passeio, espaço de repouso serão um convite à permanência”.

O arquiteto afeta alguma modéstia quanto às inspiração das opções estéticas e funcionais que foram tomadas: “O nosso papel foi muito facilitado, uma vez que, em muitos casos, só nos coube colocar em bom desenho arquitectónico as muitas ideias que o presidente da Câmara tem.”

Falar com os funcionários,
promover a sustentabilidade

Antes de conceber os novos Paços do Concelho o arquiteto Miguel Ibraim Rocha falou com todos os funcionários que trabalham no edifício atual. “Para além de querer perceber as dificuldades atuais, precisava de saber quais são os seus desejos, as suas expectativas, as suas preocupações”, conta o arquiteto.

São dois, os principais problemas sentidos hoje pelos funcionários: “Falta de espaço”, “falta de luz”. A Câmara atual já não possui capacidade para acomodar todos os seus funcionários e está instalada num rés-do-chão de um edifício de habitação desde 1989, o que é totalmente desajustado. O que Miguel Ibraim Rocha e a sua equipa desenharam para o futuro edifício são espaços que, não só conseguem absorver os cerca de 300 funcionários atualmente dispersos por diferentes edifícios do município, como prevê o crescimento que possa existir no futuro com a transferência de competências do Poder Central para a Administração Local: o novo edifício poderá acomodar até 450 funcionários.

“Está tudo concebido para ser muito elástico, quase tudo pode subir e descer de forma a encaixar mais pessoas num ambiente de trabalho que manterá a sua qualidade”, garante o arquiteto. “E sempre com luz natural!”.

Pegada ecológica mínima
Todo o edifício tem a preocupação de minimizar a pegada ecológica, seja pelo desenho da sua estrutura, seja pelas técnicas construtivas que prevê, seja pelos materiais usados, seja pelas tecnologias que irá instalar. Desde logo, nas fundações do edifício serão utilizados resíduos de outras construções e de demolições.

Na cobertura haverá 2.000 m2 de painéis solares, os quais, durante boa parte do ano, irão injetar mais energia na rede pública do que aquela que o edifício consome: o que se pretende é que, no final de cada ano, o edifício não consuma mais energia elétrica do que aquela que produz.

Todo o desenho do edifício tem como estratégia, não só minimizar o consumo de energia, mas também uniformizar o nível de luz natural em todos os espaços ao longo do ano. As janelas são mais abertas a norte e mais fechadas a sul, há sistemas automáticos de ensombramento e de luz.

Também os painéis que revestem o edifício irão ser feitos com compósito de ardósia, pedra muito marcante neste município e região. “É o princípio da economia circular”, afirma Miguel Ibraim Rocha.

Artigo 13º da Constituição

Princípio da Igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.