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Covid-19 - implementadas medidas extraordinárias no valor de 1 milhão de euros para apoiar as famílias
Câmara de Valongo assume o valor da atualização do tarifário doméstico da água e saneamento para 2021
Tendo presente a atual situação pandémica e de confinamento, além das inúmeras medidas municipais de resposta à Covid-19 já em vigor desde 2020, a Câmara Municipal de Valongo avança com medidas extraordinárias e temporárias.
Entre as novas medidas destaca-se: “Vamos assumir como apoio social o valor da atualização do tarifário doméstico da água e saneamento para 2021, para que nenhuma família seja afetada”, revelou o Presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, esclarecendo que “a atualização tarifária anual é obrigatória devido ao contrato de concessão que veio para Valongo em 2000, e sempre que é adiada - como já ocorreu no passado - acaba por prejudicar as famílias nos anos vindouros”.
“Com esta decisão extraordinária nenhuma família do concelho será prejudicada pela atualização tarifária”, frisa o autarca, referindo que “entre Março e Maio, além de não serem afetados pela atualização tarifária, os consumidores domésticos também verão reduzida a fatura da água porque o preço do 2º escalão (dos 6 aos 15 metros cúbicos) será igual ao do 1º escalão (até 5 metros cúbicos). Ou seja, até aos 15 metros cúbicos será praticado o preço mais reduzido”.
Além deste apoio às famílias, será também reduzida a tarifa da água das IPSS e dos Bombeiros para o valor correspondente ao do 1º escalão dos consumidores domésticos durante os meses de Março, Abril e Maio. Mediante requerimento, as tarifas fixas da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos serão reembolsadas às empresas e comércio local em situação de layoff ou encerramento temporário decorrente da Covid-19, bem como às IPSS, Bombeiros e às Associações.
Será também reforçado para o dobro (150.000 Euros) o Fundo de Emergência Social, que permite apoios financeiros temporários e excecionais (até ao limite de 650 Euros anuais) para que os agregados familiares em situação de carência possam pagar rendas, faturas de gás, água e eletricidade, medicamentos, entre outras despesas essenciais.
No âmbito do apoio às escolas, para além dos empréstimos dos 1.200 computadores do Banco de Combate à Desigualdade Digital, a Câmara Municipal de Valongo vai reforçar o número de “hotspots” de ligação gratuita à Internet para os alunos mais carenciados do concelho.
Outra das novidades deste novo pacote de medidas de apoio, é a criação de uma rede de apoio ao transporte de cidadãos idosos carenciados que serão vacinados contra a Covid-19, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo e com os táxis do concelho que queiram aderir. O transporte não terá custos para os utilizadores e dependerá da disponibilidade dos operadores, que serão apoiados financeiramente pela autarquia.
Este conjunto de medidas extraordinárias para 2021, em complemento das medidas em vigor desde 2020, terá um impacto financeiro na Câmara Municipal de um valor estimado de 1 milhão de Euros.
“Estamos em sintonia com a comunidade, trabalhamos em rede com todos os parceiros e instituições e adotamos medidas complementares às medidas de apoio do Governo central, salvaguardando sempre a capacidade futura da Câmara Municipal de Valongo poder continuar a ajudar toda a comunidade, designadamente os mais vulneráveis, pois este é o tempo dos mais fortes ajudarem os mais frágeis, o que obriga a uma gestão muito criteriosa dos escassos recursos públicos”, conclui José Manuel Ribeiro.