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Consulta Pública — PMDFCI do Concelho de Valongo

Alertas e Avisos
19 Junho 2019

Encontra-se em consulta pública a atualização do “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Valongo — PMDFCI de Valongo (2019 - 2028)”, pelo período de 15 dias, a contar da data da publicitação do presente Edital, no Diário da República.

O PMDFCI de Valongo pode ser consultado no Edifício dos Paços do Concelho, Avenida 5 de Outubro, n.160, Valongo, todos os dias úteis, no horário normal de expediente, bem como se encontra disponível para consulta na página do Município em Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Mais se informa os eventuais interessados na presente consulta pública, que o PMDFCI de Valongo foi objeto dos seguintes pareceres:

Parecer Prévio da Comissão Municipal da Defesa da Floresta, obtido em 24 de abril de 2019;

Parecer Vinculativo Positivo, exarado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., obtido no ofício n.º 27656/2019/DGAPPF, de 21 de maio de 2019.

Qualquer sugestão, informação ou observação ao presente PMDFCI de Valongo, deve ser apresentada por escrito, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal, nos dias úteis das 09:00h às 17:30h, que podem ser entregues nos serviços de atendimento ao público da Câmara Municipal de Valongo, ou via postal, a serem remetidos para a Avenida 5 de Outubro n.º 160, 4440-503 Valongo, ou ainda, por correio eletrónico para proteccaocivil@cm-valongo.pt, devendo conter, em qualquer dos meios a utilizar, a identificação completa do seu subscritor.