Divisão de Educação, Saúde e Ação Social - DESAS

Objetivo:

Propor estratégias de intervenção e assegurar o planeamento e gestão dos serviços e equipamentos educativos de acordo com as atribuições da câmara municipal no domínio da Educação, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento assente em parâmetros de qualidade e inovação. Planear e executar projetos de intervenção nas áreas da saúde e da ação social contribuindo para a promoção e desenvolvimento do concelho.

À Divisão de Educação, Saúde e Ação Social, a cargo de um/a Chefe de Divisão, compete:

• exercer as competências definidas no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração local do Estado em vigor;
• colaborar na elaboração do plano de atividades da Divisão, na definição de objetivos e estratégias e na sistematização e concertação de procedimentos internos;
• coordenar e avaliar a atividade dos serviços dependentes da Divisão e assegurar a correta execução das tarefas;
• coordenar diretamente o Gabinete da Rede Social, e ao qual compete designadamente acompanhar, avaliar e monitorizar a implementação do Plano de Desenvolvimento Social, procedendo à sua revisão periódica e elaborar planos de ação anuais, bem como apoiar tecnicamente o Conselho Local de Ação Social e o Conselho Municipal de Educação de Valongo;
• exercer as demais funções que lhe forem superiormente cometidas.

A Divisão de Educação Saúde e Ação Social é composta pelas seguintes áreas:

• Intervenção Educativa;
• Gestão de Recursos Escolares;
• Ação Social Escolar;
• Saúde;
• Ação Social e Igualdade.