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Valongo participa ativamente na definição dos programas de ação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
O Município de Valongo acolheu a 9ª reunião técnica da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Área Metropolitana do Porto, que decorreu na Sala Multiusos da Biblioteca Municipal de Valongo. Estes trabalhos resultam da estratégia de governança definida no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais que obedece a uma série de regras para elaboração, consulta pública, aprovação e define conteúdos dos instrumentos de planeamento que este sistema encerra e que são orientados para a programação de ações a desenvolver no território.
Toda a estratégia parte do Programa Nacional de Ação, com indicação das responsabilidades de execução, recursos necessários e calendário previsto. Numa lógica de subsidiariedade, verte para cinco Programas Regionais de Ação, que por sua vez transportam para a escala intermunicipal 22 Programas Sub-Regionais de Ação, onde, nesta escala, são definidas prioridades, a exemplo dos trabalhos realizados no dia 11 de outubro na Biblioteca Municipal de Valongo.
Por último, os projetos definidos nos Programas Sub-Regionais de Ação deverão ser transpostos para cada um dos 17 municípios representados nesta área metropolitana (278 a nível nacional), que terão de elaborar os respetivos Programas Municipais de Execução e definir em detalhe as iniciativas a executar em cada concelho.
Ou seja, cada um destes projetos (Programa Nacional de Ação, Programas Regionais de Ação, Programas Sub-Regionais de Ação, Programas Municipais de Execução, respetivamente) de nível superior é vertido para os instrumentos de nível inferior. Na AMP compreendem um total de 51 fichas de projeto, que abraçam as mais diversas áreas. Entre outras, o cadastro, emparcelamento, reordenamento e gestão da paisagem, remuneração de serviços de ecossistemas, recuperação pós-fogo, gestão da rede de faixas de gestão de combustível, gestão de galerias ribeirinhas, uso do fogo nas estratégias de gestão integrada, programa aldeias seguras, ações de vigilância, investigação de causas, sensibilização, formação, etc.
Na reunião de 11 de outubro foram apresentadas e analisadas 5 das 51 fichas, somando um total de 26 fichas já trabalhadas até ao momento, constituindo a entidade intermunicipal que tem os trabalhos mais adiantados.
As reuniões técnicas são dirigidas pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, em coordenação com a AMP. Por solicitação do Secretário Metropolitano, o Município de Valongo constitui o Grupo de Trabalho da AMP para apoio à elaboração do respetivo Programa Sub-Regional de Ação, juntamente com Arouca, Vale de Cambra e Paredes.