Designação: Semana Europeia da Democracia Local 2024
Breve Descrição: A “Semana Europeia da Democracia Local” (SEDL) é um evento pan-europeu que decorre anualmente por volta do dia 15 de outubro, como um tributo à Carta Europeia da Autonomia Local, assinada nessa data em 1985. As autoridades locais e regionais dos 47 Estados membros do Conselho da Europa são convidadas a organizar eventos públicos, com vista a promover a democracia local. Desde 2014 que o Município de Valongo tem vindo a integrar esta iniciativa, promovendo um conjunto de eventos ao longo do ano e uma celebração em torno da semana de 15 de outubro – data da assinatura da Carta Europeia de Autonomia Local em 1985. Entre conferências internacionais, workshops, peças de teatro, seminários, atividades desportivas, exposições diversas e muitas outras iniciativas, anualmente são realizadas diferentes atividades com o objetivo de promover a democracia local e aproximar os cidadãos da governação. O tema bienal da SEDL 2023 e 2024 centrou-se nas ""Comunidades locais: colocar a resiliência democrática em primeiro plano"", tendo colocado o foco no reforço da resiliência democrática das comunidades locais e no papel dos órgãos de poder local e regional, enquanto alicerces da participação dos cidadãos e da democracia local.
Objetivo: - Mobilizar os cidadãos europeus em torno do tema da democracia local, aumentando o seu conhecimento e envolvimento nas políticas locais; - Incentivar os representantes eleitos a intensificar e aprofundar o seu diálogo com os cidadãos para revitalizar a democracia local; - Promover o papel do Conselho da Europa e, mais particularmente, do Congresso das Autoridades Locais e Regionais no reforço da democracia local e do respeito pelos direitos humanos na Europa.
Público Alvo: Público em geral
Freguesia : Todas
Data: 07 de outubro a 15 de novembro
Métricas: -
Entidade parceira: -
Custos Diretos Internos: 12.955,10 €
. Materiais: 1.146,65 €
. Mão de obra: 12.948,76 €
. Máquinas e viaturas: 6,34 €
Custos Diretos Externos: 5.469,00 €
. Aquisição de bens: 0,00 €
. Aquisição de serviços: 5.469,00 €
. Transferências: 0,00 €
Contributo (Lei Mecenato)/ Receita : 0,00 €
Notas explicativas
Custos Diretos Internos: Recursos próprios da Autarquia, que incluem saídas de material de armazém, uso de veículos municipais e mão de obra do pessoal afeto aos serviços em causa.
Custos Diretos Externos: Despesas correntes, como aquisições de bens e serviços externos efetuadas no âmbito do serviço prestado ou da obra realizada.
