Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Nota biográfica dos membros do Executivo
Endereços electrónicos dos membros do Executivo
Publicação da declaração patrimonial dos membros da Câmara Municipal
Registo de Interesses
Despesas com Eleitos locais do Município de Valongo
Membros do Gabinete da Presidência e respetivas remunerações

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.

Estatuto dos membros de apoio pessoal, remunerações e respetiva designação de acordo com o art. 42 e 43 da Lei n.º 75/2013

Informação sobre o pessoal do Município

Relatório do balanço social anual do município
Lista de Trabalhadores a acumular funções públicas e privadas
Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento e processos de seleção
Processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)

Existe apenas um Contrato de Prestação de serviços em vigor, no Município de Valongo: Aquisição de serviços de advocacia e demais serviços de natureza jurídica pelo período de 12 meses.

Consulta disponível em: http://www.base.gov.pt.

Informação sobre a organização e funcionamento do município

Órgãos autárquicos e suas funções: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Código de Conduta da Câmara Municipal de Valongo
Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Atas das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Deliberações dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Endereços electrónicos gerais: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia

Transparência na Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais

Bens e serviços adquiridos sem concurso público (ajuste direto ou outro procedimento) - BaseGov.pt - Municipio de Valongo
Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos) - BaseGov.pt - Municipio de Valongo
Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal - BaseGov.pt - Municipio de Valongo
Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes - BaseGov.pt - Municipio de Valongo

Celebração e execução do contrato

Publicação das propostas adjudicadas - BaseGov.pt - Municipio de Valongo
Publicação dos contratos firmados com adjudicatários - BaseGov.pt - Municipio de Valongo
Publicação dos relatórios de acompanhamento e Avaliação de fornecedores no âmbito do SGQ

Controlo e Avaliação

Publicação do número de contratos adjudicados por fornecedor - BaseGov.pt - Municipio de Valongo
Publicação do valor dos "trabalhos a mais" por cada contrato - BaseGov.pt - Municipio de Valongo - Contratos Públicos Online
Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

Transparência na área do Urbanismo

Ao nível do Ordenamento do Território

Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu relatório final
Informação georreferenciada (SIG)
Planos de Urbanização e Planos de Pormenor (em curso, aprovados, em revisão)
Regulamentos em discussão e Publicação dos resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território
Publicação do REOT

Ao nível da Gestão Urbanística e Patrimonial

Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais
Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
Lista de constituição de direitos de superfície e similares

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