Documentação
- Município
- Regulamentos
- Documentos em Consulta Pública
- Projetos de Regulamentos
- Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Valongo
- Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais
- Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada
- Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Valongo
- Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.
Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 11:27
