Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática (CMAAC)
Conteúdo atualizado em4 de setembro de 2026às 16:54
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O Município de Valongo promoveu, em 2025, a renomeação do Conselho Municipal de Ambiente, passando este a designar-se Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática (CMAAC). Paralelamente, foi elaborado e aprovado o respetivo Regulamento, que estabelece os objetivos desta estrutura e os princípios orientadores do seu funcionamento.
O CMAAC é um órgão consultivo e de reflexão, com sede no Município de Valongo, no âmbito das competências do pelouro do Ambiente. Constitui um instrumento de auscultação e participação das entidades ligadas, direta ou indiretamente, às áreas do ambiente e da ação climática, promovendo uma estrutura permanente de debate e participação sobre matérias municipais relevantes nestes domínios, numa perspetiva de proteção do património natural e de desenvolvimento municipal e regional sustentável.