A Igualdade de Género e a Não Discriminação é um princípio de justiça social e um alicerce da democracia que está previsto na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente, na alínea h) do seu artigo 9.º e que consagra, de forma inequívoca, a igualdade entre homens e mulheres.

Consciente da importância que a Administração Autárquica Local assume na promoção da Igualdade de Género, a Câmara Municipal de Valongo tem desenvolvido uma importante ação nesta área, estando a implementar, no quadriénio 2022 a 2025, o seu segundo Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação denominado Valorizar@Igualdade.

Este documento demonstra o compromisso da autarquia com as questões de género, já que esta defende uma efetiva igualdade entre homens e mulheres enquanto fator de competitividade, motivação e aproveitamento integral dos recursos humanos disponíveis e indispensáveis ao desenvolvimento dos territórios.

Atendendo à pertinência de que se reveste a linguagem para a prossecução de uma verdadeira equidade entre mulheres e homens, é aqui também disponibilizado o Manual de Linguagem Neutra que tem por objetivo ser um guia de consulta para facilitar o processo de adoção da linguagem de género na estratégia comunicacional da autarquia e instituições concelhias.

Relatório de Acompanhamento - 1.º Semestre do 2.º Ano de Execução

Relatório de Avaliação

Relatório Divulgação Final

Relatório de Acompanhamento Final

Divulgação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025

Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025

Diagnóstico do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2022-2025

Manual de Linguagem Neutra

Plano Municipal para a Igualdade 2014-2015