Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
O Município de Valongo compromete-se a disponibilizar o sítio Web Sítio Institucional do Município de Valongo, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web Sítio Institucional do Município de Valongo do Município de Valongo está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2025-12-12.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2024-06-12). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
- Ferramenta utilizada: AccessMonitor
- Amostra: 1 páginas.
- Principais resultados (sumário): Foi obtida uma pontuação de 9.7 no teste efetuado.
- (2025-02-11). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
- Ferramenta utilizada: AccessMonitor
- Amostra: 98 páginas.
- Principais resultados (sumário): No total das 98 páginas foi obtido um score médio de 9.5, sendo a nota mais baixa 5.3 e a mais alta 9.7
- (2025-12-12). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)
- Ferramenta utilizada: AccessMonitor
- Amostra: 7189 páginas.
- Principais resultados (sumário): No total das 7189 páginas foi obtido um score médio de 9.83, sendo a nota mais baixa 9 e a mais alta 10.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2025-02-11). Relatório: Checklist - 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional
- Amostra: 10 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 17/23
- (2025-11-27). Relatório: Checklist - 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional
- Amostra: 7189 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 27/27
- (2025-11-27). Relatório: Checklist "conteúdo"
- Amostra: 7189 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 27/27
- (2025-11-27). Relatório: Checklist Transação
- Amostra: 7189 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 10/11
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
- (2025-12-12). Relatório: Relatório testes com utilizadores
- Caraterização dos participantes: 6 (4 + 2 utilizadores de tecnologias de apoio)
- Tarefas/Processos: Tarefas para participantes sem deficiência 1. Identifique as plataformas de redes sociais da Câmara Municipal. 2. Encontre o contacto telefónico da Câmara Municipal. 3. Preencha o formulário de subscrição da newsletter de Cultura da Câmara Municipal (não precisa de subscrever, apenas de preencher o formulário). 4. Descubra em que data ocorreu o evento “Poema em Rizoma”. 5. Identifique os espaços ou equipamentos culturais da Câmara Municipal. 6. Descubra o link para o Diretório de Serviços da Câmara Municipal. 7. Encontre informação sobre as interrupções de trânsito no concelho. 8. Descubra onde está a informação sobre os preços da água no município. 9. Descubra onde pode encontrar informações sobre reabilitação de escolas no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal). 10. Encontre onde pode encontrar contactos de artesãos que fabriquem brinquedos artesanais de madeira. Tarefas para participantes com deficiência visual 1. Identifique as plataformas de redes sociais da Câmara Municipal. 2. Encontre o contacto telefónico da Câmara Municipal. 3. Preencha o formulário de subscrição da newsletter de Cultura da Câmara Municipal (não precisa de subscrever, apenas de preencher o formulário). 4. Descubra em que data ocorreu o evento “Poema em Rizoma”. 5. Identifique os espaços ou equipamentos culturais da Câmara Municipal.
- Principais resultados (sumário): Em termos de eficácia, observou-se que ambos os grupos conseguiram concluir várias das tarefas propostas, ainda que com diferenças no tipo e na frequência das dificuldades encontradas. Os participantes sem deficiência tenderam a apresentar um desempenho mais consistente, enquanto os participantes com deficiência visual demonstraram maiores desafios em tarefas relacionadas com a identificação do conteúdo principal, a distinção entre diferentes áreas de pesquisa e a interação com elementos que não estavam claramente rotulados. Apesar disso, em ambos os grupos surgiram dificuldades semelhantes em localizar conteúdos específicos, compreender a organização da página e perceber rapidamente onde determinada informação se encontrava, indicando que alguns obstáculos são transversais. Relativamente à eficiência, os tempos de execução variaram significativamente entre participantes e tarefas, não refletindo diretamente o grau de dificuldade. Em vários casos, tempos mais longos deveram-se à exploração adicional do site ou a percursos alternativos, enquanto tempos curtos não implicaram necessariamente facilidade. Ainda assim, identificaram-se padrões, nomeadamente tarefas em que ambos os grupos demoraram mais tempo quando dependiam da pesquisa, tarefas particularmente rápidas quando a informação estava disponível no rodapé e diferenças claras entre grupos em situações que exigiam navegação estruturada com headings ou teclas de atalho. Quando analisados em conjunto, os resultados sugerem que o site apresenta uma boa capacidade de orientação geral, mas também algumas barreiras estruturais e inconsistências na apresentação dos conteúdos, afetando utilizadores com diferentes perfis. As diferenças de desempenho entre grupos são consistentes com o impacto esperado das tecnologias de apoio, mas também revelam oportunidades de melhoria que beneficiariam todos os utilizadores.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Município de Valongo, utilize, por favor, os seguintes meios:
- Correio eletrónico:
- gabmunicipe@cm-valongo.pt
IV. Outras evidências
O Município de Valongo não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.