Pela primeira vez em 10 anos, o Município de Valongo deixou de ultrapassar o limite da dívida previsto na Lei das finanças Locais, ao apresentar uma dívida total inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos 3 anos. Em 2016 registou-se um decréscimo de 5.258.544,70€ face a 2015, o que representa um decréscimo de 11,57% no endividamento global. É importante sublinhar a contínua evolução positiva verificada ao longo do mandato, pois desde 2013 foram abatidos mais de 14 milhões de euros à composição da dívida atualmente no valor de 40.172.129,07€. Destaca-se também a diminuição do prazo médio de pagamentos, conseguindo o Município de Valongo baixar os 6 dias alcançados no final de 2015, para 5 dias no exercício económico de 2016. Recorde-se que em 2013, o prazo médio de pagamentos era de 140 dias, tendo ultrapassado os 300 dias em anos anteriores.
Também nas taxas de execução da receita e da despesa se verificam os excelentes resultados financeiros, fruto de uma eficiente gestão de recursos, da contenção de despesa e do pagamento atempado da faturação. No que respeita à receita orçamental, o valor da execução foi de 33.259.057.27€ que, face ao orçamento final, representa uma taxa de execução da receita de101,90%. Este desvio positivo entre o orçado e o executado, que representa um acréscimo de 621.378,27€, é um excelente indicador quanto à convergência entre as previsões do Orçamento e a receita realmente arrecadada.
Na componente da despesa orçamental, cuja dotação global era de 35.021.342,68€, verifica-se que os compromissos foram no valor de 32.601.920,89€, representando uma taxa de execução de 93,09%. A faturação total foi de 31.777.896,24€ atingindo a taxa de 90,73%, sendo o montante dos pagamentos de 31.778.262,76€, com taxa de execução da despesa de 90,73%. Estes indicadores revelam um bom desempenho orçamental também do lado da despesa.
No exercício económico de 2016, continuou a verificar-se um acentuado equilíbrio orçamental, facto que revela boas práticas orçamentais, uma vez que incentiva a poupança corrente com vista à sua aplicação na despesa de investimento. Estas são as principais conclusões do Relatório de Gestão e Contas do Município de Valongo, aprovado por maioria na reunião pública da Câmara Municipal de Valongo realizada no dia 20 de abril, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra da CDU.
“Estes resultados são muito positivos. Permitem-nos cimentar um sentimento de esperança relativamente ao futuro e dão-nos alento para continuar a nossa aposta na política de rigor e transparência, bem como na estratégia de promoção da sustentabilidade e crescimento deste concelho com 180 anos que inclui as cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e as vilas de Campo e Sobrado, respondendo às exigências e desafios concretos do território e da população”, considera o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. “Ainda há muito a fazer, mas não abdicaremos de continuar a trabalhar para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do Concelho de Valongo e para a sua afirmação no contexto metropolitano e nacional, numa estratégia direcionada quer para a consolidação da atividade económica, como para a promoção da qualidade de vida e bem-estar da comunidade”, garante o autarca.
