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Etapas

O Município de Valongo iniciou o processo da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento de gestão fundamental para a definição do quadro estratégico de desenvolvimento territorial e o seu correspondente modelo de organização.

No sentido de estimular uma cultura de cidadania exigente e o envolvimento ativo dos Valonguenses na elaboração do seu PDM, o município está a promover um amplo Processo Participativo (PP) do qual fará parte um conjunto de iniciativas abertas a todos cidadãos, contando, para o efeito, com o apoio do Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas (L3P) da Universidade de Aveiro.

O PP decorrerá até abril de 2021 e será desenvolvido em quatro etapas: Expetativas, Diagnóstico, Propostas e Ações Experimentais.

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A primeira etapa – Expetativas – decorreu em julho, e envolveu, para além do Executivo Municipal, os Presidentes das Juntas de Freguesia, e os Técnicos Municipais da Câmara Municipal de Valongo. Esta etapa foi uma oportunidade para apresentar a metodologia do PP, conhecer os técnicos e os trabalhos que têm vindo a desenvolver, em especial na sua dimensão de participação cidadã e relação com o planeamento territorial, clarificar as expetativas quanto à revisão do PDM e iniciar a construção de uma visão comum para o futuro desejado do território de Valongo.

e2 A segunda etapa do processo – Diagnóstico – decorrerá entre outubro e dezembro de 2020, em sessões a realizar pelas Freguesias do Concelho. Será o momento de conhecer as diferentes memórias dos cidadãos sobre o seu território, e ajudar a construir uma visão partilhada dos problemas e potencialidades de cada uma das Freguesias.
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A terceira etapa – Propostas – decorrerá entre janeiro e fevereiro de 2021. Nesta etapa, os cidadãos serão convidados a produzir, de forma colaborativa, um conjunto de propostas territoriais e temáticas, a incluir no PDM, caso estejam alinhadas com os objetivos do instrumento de gestão e as orientações nacionais da tutela. No termo desta fase será explicada a proposta final do PDM e o modo como os contributos dos cidadãos foram tidos em conta e valorizados.

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Na última etapa do PP serão realizadas micro-ações experimentais nas Freguesias, ações essas resultantes das propostas relevantes identificadas pelos cidadãos na fase anterior. Com estas ações pretende-se experimentar algumas dessas propostas de modo expedito, colaborativo e de baixo custo.

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