Documentação
- Município
- Plano Diretor Municipal
- Documentos que acompanham o Plano
- 03.0 - Carta_Enquadramento_Regional
- 04.0 - Carta_Situacao_Existente
- 05.0 - Carta_RAN
- 06.0 - Carta_REN
- 07.1 - Carta_Ruido_(Lden)
- 07.2 - Carta_Ruido_(Ln)
- 08.0 - Carta_Equipamentos_Infraestruturas
- 09.0 - Carta_Educativa
- 10.0 - Carta_Valores_Interesse_Arquitetonico
- 11.0 - Carta_Salvaguarda_Arqueologica
- 12.1 - Carta_Recursos_Naturais_(Geológicos)
- 12.2 - Carta_Recursos_Naturais_(Biologicos)
- 13.1 - Carta_Valores_Rede_Natura_2000 (Habitat's)
- 13.2 - Carta_Valores_Rede_Natura_2000 (Fauna)
- 13.3 - Carta_Valores_Rede_Natura_2000 (Flora)
- 14.0 - Carta_Modelo_Territorial
- 15.0 - Carta_EEM
- 16.0 - Carta_Reclassificacao_Solo
- Plano_Execucao_Financiamento
- Relatorio
- Relatorio_Caracterizacao
- Relatorio_Compromissos
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.