Palestrantes

Nota biográfica

Assistente Social com vinte e três anos de experiência nos domínios da ação social, nomeadamente junto da população em situação de sem-abrigo, refugiados e requerentes de asilo.

Membro da Direção da Ordem dos Assistentes Sociais (2024-2028). Foi, igualmente, membro da Comissão Instaladora da Ordem Profissional dos Assistentes Sociais (2020-2024).

Experiência anterior na gestão de equipas e equipamentos sociais. Doutoramento e Mestrado em Política Social pelo ISCSP-UL, Licenciatura em Serviço Social pelo ISSS-Lisboa (1996-2001). Atualmente, assume funções de coordenação da Equipa de Acolhimento dos Requerentes de Asilo e Refugiados na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Membro do Conselho Geral da Associação CEDROS. Publicações na área das migrações, política social e serviço social. Participação em conferências nacionais e internacionais.

Nota biográfica

Coordenação do Centro para as Migrações do Município do Fundão - Residência de Trabalhadores Temporários, Residência de Estudantes e Centro de Acolhimento de Refugiados.

Coordenação do Gabinete para a Inclusão e Diversidade Cultural (GID) e sua equipa técnica permanente, no acolhimento, a integração e a autonomização dos migrantes, com o apoio de uma equipa multidisciplinar, constituída por psicólogos, assistentes sociais, animadores socioculturais, tradutores e mediadores interculturais, juristas e técnicos especializados.

Coordenação e apoio à execução de projetos com financiamento europeu e nacional.

Promoção de mais e melhores políticas públicas na área das migrações, em colaboração com entidades publicas e sociedade civil

Nota biográfica

• Pós-graduação em Sociologia
• Licenciatura em Relações e Cooperação Internacionais

Técnica Superior da Câmara Municipal de Valongo

• Conselheira Local para a Igualdade
• Responsável pelo projeto Valongo, Cidade pelos Direitos Humanos

Deputada ao Parlamento Europeu, de 2019 a 2024 (9ª legislatura)

• Presidente da Delegação para as Relações com os Países do Maxerreque
• Membro da Comissão de Assuntos Externos
• Membro da Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos
• Membro da Subcomissão de Direitos Humanos

Deputada à Assembleia da República pelo distrito do Porto, de 2011 a 2015 (XII legislatura) e de 2015 a 2019 (XIII legislatura)

• Vice-presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, de 2016 a 2019
• Vice-presidente do Comité ad hoc da AP OSCE sobre Migrações, de 2016 a 2019
• Presidente da Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias da AP OSCE, de 2012 a 2016
• Vice-presidente da Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias da AP OSCE, de 2011 a 2012

Vereadora da Câmara Municipal de Gondomar, de 2009 a 2013

Governadora Civil do Porto, de 2009 a 2011

Deputada à Assembleia da República pelo distrito do Porto, de 2005 a 2009 (X legislatura)

Diretora do Departamento de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Matosinhos (de 2004 a 2005)

Adjunta no Gabinete de Apoio à Presidência na Câmara Municipal de Matosinhos (de 1999 a 2004)

Técnica Superior de Relações Internacionais na Câmara Municipal de Matosinhos (de 1996 a 1999)

Nota biográfica

Licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho, com formação complementar em “Planeamento Estratégico Territorial”.

Exerce atividade profissional na Câmara Municipal de Valongo desde 2000, tendo desempenhado funções ao nível da Ação Social/Habitação Social, da Rede Social e, desde 2013, ao nível Educação, com responsabilidades ao nível do planeamento, elaboração e avaliação de projetos do Projeto Educativo Municipal e onde tem exercido cargos de chefia.

Atualmente exerce funções de Chefe da Divisão de Projetos Educativos da Câmara Municipal de Valongo, coordenando, entre outros Projetos, um Projeto de Educação Intercultural em contexto escolar, o Projeto VIVA – Valongo Integra, Valoriza e Acolhe.

Nota biográfica

Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É, atualmente, o Coordenador-Geral da Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA. Foi o primeiro Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Foi, também, Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, no XXI Governo Constitucional, responsável pelo Programa Simplex e com competências delegadas no que respeita à Agência para a Modernização Administrativa, IP. e Presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., entidade responsável, entre outras atribuições, pelos sistemas de informação centrais da área da saúde durante a pandemia da Covid-19.

Exerceu, também, funções como secretário-geral adjunto da Administração Interna, responsável pela administração eleitoral; secretário-geral e consultor jurídico na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução; presidente do conselho diretivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., organismo responsável pela gestão dos sistemas de informação da área da justiça; e diretor-adjunto do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça.

Exerceu, ainda, funções como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional; chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa do XVIII Governo Constitucional e adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVII Governo Constitucional. Foi, também, consultor no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.

É Advogado com inscrição suspensa a seu pedido.

Tem trabalhos publicados e foi orador em mais de duas centenas de conferências nacionais e internacionais, nomeadamente sobre diversas áreas do Direito, governo eletrónico e modernização administrativa. Escreveu também dezenas de artigos de opinião em publicações periódicas.

Nota biográfica

Mário Ribeiro, funcionário público desde 1994, tendo trabalhado no Ministério da Educação, Instituto de Segurança Social, Alto Comissariado para as Migrações, Agência para a Integração Migrações e Asilo e presentemente no Observatório das Migrações, onde é coordenador da Equipa Multidisciplinar do Observatório das Migrações, desde janeiro de 2025, sendo anteriormente Diretor do Departamento de Integração de Migrantes, na AIMA – Agência para Integração, Migrações e Asilo.

Licenciado em Ciências Sociais, Pós-graduado em Migrações Internacionais, Mestre em Sociologia, com uma dissertação de mestrado sobre: “Políticas de acolhimento de refugiados recolocados em Portugal” e, nesta data, Doutorando em Ciências Sociais, na Faculdade de Tradução e Documentação da Universidade de Salamanca.

Nota biográfica

Nome: Henriques, Paulo Jorge da Silva

Data de Nascimento: 13 de Setembro de 1968

Licenciado em Gestão

Desde 01/01/2024

• Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade da AIMA, I.P.

De 01/06/2018 até 28/10/2023

• Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direção Regional do Norte do SEF;
• Representante de Portugal na EUROMED Migration IV (EMM4) Peer to Peer Conference entitled “Enhancing bilateral and regional cooperation on labour mobility in the Mediterranean region” que decorreu no Egipto em 19-20 Março 2019;
• Formador da Lei de Estrangeiros na Formação em Controlo de Fronteiras da PSP e da GNR;

De 01/06/2007 até 31/05/2018

• Chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo do SEF;
• Responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo do Porto Comercial e Marina de Viana do Castelo do SEF;
• Responsável pela Gestão do Grupo do SEF no CCPA-Tuy do SEF;
• Perito/Auditor no âmbito de auditorias internas do SEF;
• Responsável pelo PPA de Valença no âmbito da Operação Fronteira Branca no seguimento do encerramento das fronteiras terrestres pela Visita Papal de Maio/2018.
• Representante do SEF na “Focal Points and PCC’s information Exchange within the framework of JO Focal Points 2016, evaluation meeting em Varsóvia na Polónia
• Avaliador Schengen desde Outubro/2017
• Perito do SEF no seminario “Police and Customs Cooperations Centres Seminar” que decorreu nos dias 17-18 Marçço/2016 em Varsóvia na Polónia
• Perito no âmbito da Avaliação Schengen na Áustria, Liechtenstein, França/Itália e na Holanda na área de Cooperação Policial;

De Outubro de 2001 até 30 de Maio de 2007

• Chefe da Delegação Regional de Braga do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

De 15/11/1990 até 30 Setembro de 2001

• Inspector-adjunto da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nota biográfica

Cirurgião, formado pela Universidade de Catânia, especializou-se em ginecologia. Casado e pai de três filhos, foi nomeado chefe do gabinete médico da Força Aérea em Lampedusa, em 1988. Em 1991 foi oficial de saúde das Ilhas Pelagie. Em 1993 tornou-se chefe do centro de saúde e do ambulatório de Lampedusa, cuidando também das primeiras visitas a todos os migrantes que desembarcam em Lampedusa e aos que ficam no centro de acolhimento.

Sempre apoiou a criação de corredores humanitários contra o tráfico de seres humanos.

Embora algumas semanas antes tivesse sido atingido por isquemia cerebral, esteve na linha da frente no resgate dos sobreviventes do naufrágio de Lampedusa, a 3 de outubro de 2013, de um barco de pesca carregado com mais de 500 migrantes, no qual 368 pessoas perderam a vida.

Em 2015 participou no documentário “Fire at Sea”, de Gianfranco Rosi que, em fevereiro de 2016, ganhou o Urso de Ouro no 66.º Festival de Berlim, tendo ainda sido nomeado na categoria de melhor documentário nos Óscares de 2017.

É autor do livro Lágrimas de Sal (Lacrime di Sale, 2016), que serviu de base para o filme Nour, realizado por Maurizio Zaccaro. Para além de ter inspirado a obra, contribuiu também para a conceção do seu argumento. O filme, protagonizado por Sergio Castellitto no papel do médico de Lampedusa, foi apresentado na 37.ª edição do Festival de Cinema de Turim, em 2019. Publicou ainda o livro As Estrelas de Lampedusa (Le stelle di Lampedusa, 2018), onde dá voz a histórias de crianças migrantes resgatadas no Mediterrâneo.

Vereador municipal de Lampedusa e Linosa, de 1988 a 2007, foi vice-presidente da Câmara Municipal e vereador da Saúde do Município de Pelagie, de 1988 a 1993.

Nas eleições políticas de 2018, Liberi e Uguali, anunciou a sua candidatura ao Senado, mas no final Bartolo desistiu. Em fevereiro de 2019, filiou-se à Democracia Solidária.

Por ocasião das eleições europeias de 2019, concorreu na lista conjunta de centro-esquerda Partito Democratico - Siamo Europei, pelos círculos eleitorais insulares de Itália e Itália Central, sendo eleito em ambos os círculos eleitorais. Optou pelo círculo eleitoral insular e tomou posse no Parlamento Europeu em julho de 2019. Foi membro do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e Vice-Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu (LIBE).

Em março de 2023 filiou-se ao Partido Democrata e em maio de 2024, por ocasião das eleições europeias, foi candidato na lista do partido para o círculo eleitoral insular. Não será reeleito, ficando em terceiro lugar com mais de 44.000 preferências.

Em junho de 2014, foi condecorado com o título de Cavaleiro da Ordem do Mérito da República Italiana, pelo Presidente da República, Giorgio Napolitano.

Em outubro de 2016, por iniciativa do Presidente da República, Sergio Mattarella, foi agraciado com o título de Comendador da Ordem do Mérito da República Italiana.

Em abril de 2025 foi agraciado com a Medalha do Mérito da Saúde Pública, pelo Presidente da República Sergio Mattarella.

Nota bibliográfica

Nascida em Guimarães, tem formação na área do cinema e audiovisual.

Foi desenvolvendo projetos no setor educativo, como o cinema insuflável, onde cruzou sempre o seu conhecimento e paixão pelo cinema com os mais pequenos e jovens.

Desenvolveu também projeto como cineclube Campanhã.

Tem sido monitora no projeto escolhas AzimuteE9g, em Paranhos, com atividades de cinema e as suas diferentes técnicas.

Está e continua a desenvolver projetos com as comunidades, sobretudo migrantes e mulheres.

É como produtora de cinema e investigação que tem desenvolvido o seu trabalho, nestes últimos dois anos.

Fruto desses processos de investigação, vai, em breve, lançar um documentário.

Nota biográfica

Presidente da Associação P de Potência e Docente de Ciências da Educação na Universidade Aberta.

Fundadora da ONGM - Organização Não Governamental de Mulheres P de Potência @pdepotencia, realizadora, roteirista, docente e Doutora em Ciências da Comunicação.