Workshop de Mindfulness e/ou Workshop de Autocompaixão

O Município de Valongo pretende implementar a 1ª Ed. Workshop de Mindfulness - Encontre-se no Presente e a 2ª Ed. Workshop de Autocompaixão - Seja o seu/sua melhor amigo/a, com vista a proporcionar um espaço de autocuidado e relaxamento, direcionado a profissionais que desempenham funções nas escolas do Concelho, promovendo a reflexão e a experimentação de práticas de mindfulness e autocompaixão.

A autorização e declaração de adesão 1ª Ed. Workshop de Mindfulness - Encontre-se no Presente e a 2ª Ed. Workshop de Autocompaixão - Seja o seu/sua melhor amigo/a, pelos/as respetivos/as participantes, é fundamental para a participação no evento, sendo que a mesma deverá ser voluntária.

Em cumprimento do previsto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (“Regulamento Geral de Proteção de dados da União Europeia” ou “RGPD”) e da legislação europeia e portuguesa relativa à proteção de dados pessoais de pessoas singulares em vigor, necessitamos da sua autorização para efetiva e gerir a sua inscrição na 1ª Ed. Workshop de Mindfulness - Encontre-se no Presente e na 2ª Ed. Workshop de Autocompaixão - Seja o seu/sua melhor amigo/a, por forma a ser possível remeter-lhe o link de acesso à mesma.

a) A identidade e os contactos do responsável pelo tratamento:

• Município de Valongo

• rgpd@cm-valongo.pt  

b) Os contactos do encarregado da proteção de dados: dpo@cm-valongo 

c) As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam: Município de Valongo pretende proceder a utilização dos seus dados pessoais para efetivação e gestão das inscrições na ação promovida. E, bem assim, proceder à recolha do seu consentimento para o envio de comunicações futuras no âmbito da 1ª Ed. Workshop de Mindfulness - Encontre-se no Presente e da 2ª Ed. Workshop de Autocompaixão - Seja o seu/sua melhor amigo/a.

d) O fundamento jurídico para o tratamento: Consentimento específico, livre, esclarecido, informado.

e) O Município de Valongo, não partilha os seus dados com terceiros, não existindo destinatários dos seus dados pessoais, externos ao Município.

f) Prazo de conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios usados para definir esse prazo: Os dados pessoais são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis. Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retire o seu consentimento.

g) Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.° a 22.° do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de abril, tomo conhecimento dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade dos dados, bem como o direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, mediante comunicação, para o efeito, por correio eletrónico enviado para o Município de Valongo (rgpd@cm-valongo.pt). Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Município de Valongo, consultar a Política de Privacidade disponível em https://www.cm-valongo.pt/avisos-legais/politica-de-privacidade”

h) A comunicação de dados pessoais não constitui uma obrigação legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, por esta razão o titular dos dados não está obrigado a fornecer os dados pessoais e não existe qualquer consequência para o titular dos dados se não fornecer os seus dados.

i) Poderá contactar o Encarregado Proteção de Dados do Município de Valongo poderá através do e-mail dpo@cm-valongo.pt