Dyntra - Dynamic Transparency Index

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Índice dos conteúdos presentes nesta página

Transparência Municipal
Participação e Colaboração Cidadana
Transparência Economico-Financeira
Contratos, Convenções e Subvenções
Urbanismo e Obras Públicas
Open Data

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

INFORMAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL E O SEU PESSOAL DE CONFIANÇA

Os dados biográficos, formação e experiência profissional dos membros da Câmara Municipal
Os endereços eletrónicos do/a Presidente e dos vereadores/as da Câmara
Os vencimentos anuais recebidos pelos membros da Câmara Municipal
As declarações de património e bens dos membros da Câmara Municipal
A declaração de interesse e atividades dos membros da Câmara Municipal
As despesas de representação associadas aos membros da Câmara Municipal
As compatibilidades das atividades privadas aprovadas para os membros da Câmara Municipal
As redes sociais do/a Presidente e dos Vereadores/as
A declaração IRS do/a Presidente e dos Vereadores/as
A agenda dos membros da Câmara de Municipal
As despesas com ajudas de custo e de viagens associados aos membros da Câmara Municipal
As titulações que acreditam a formação indicada no c.v. do/a Presidente e dos Vereadores/as
A relação de pessoal de confiança dos cargos e o valor das suas retribuições
A formação e experiência profissional do pessoal de confiança
As atribuições aos Grupos Políticos Municipais

INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E NORMATIVA

O organograma ou estrutura organizativa da Câmara Municipal
A relação entre normativa aplicavel e municipal
O Código de Ética ou de Conduta do Município
A delegação de competências e as funções de cada um dos membros da Câmara Municipal com Pelouro
Os órgaõs de governo (autoridades locais) com indicação das suas funções e composição
O texto da ordem do dia (Câmara Municipal e Assembleia Municipal) prévia à celebração e o calendario das sessões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal
As atas das sessões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal
A transmissão dos Plenários através da internet e/ou mediante um aquivo audiovisual histórico online
A lista das deliberações da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal
As resoluções judiciais que afetam as autoridades municipais

INFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÓNIO MUNICIPAL

PLANIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA

INFORMAÇÃO SOBRE O PESSOAL MUNICIPAL

A relação de pessoal municipal e o valor das suas retribuições
Os avisos de início de procedimentos de contratação (ofertas de emprego municipal)
Os processos de seleção de pessoal incluindo informação sobre os critérios do posto de trabalho, composição do juri, lista de candidatos admitidos, etc
A lista de empregados autorizados para realizar tarefas nos setores público e privado (compatibilidades aprovadas para empregados públicos)
Os acordos ou pactos reguladores das condições de trabalho e convénios coletivos vigentes
A identificação das pessoas que formam parte dos órgãos de representação do pessoal e o número de sindicalistas livres de funções, sindicato de que fazem parte e os custos que estas condições supõem, diferenciando salários, meios materiais, subvenções e outros custos que possam gerar
Dados (pelo menos anuais) sobre absentismo laboral com indicação de percentagens e motivo da baixa

PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO CIDADANA

INFORMAÇÃO E ATENÇÃO AO CIDADÃO

GRAU DE COMPROMISSO COM A CIDADANIA

Existem ferramentas de participação online que permitam pôr em andamento processos de consulta a nível municipal (Portal de Participação)
São iniciados canais abertos de participação com a finalidade de recolher propostas para a elaboração dos orçamentos municipais
Existe uma ferramenta ou formulário que permita aos cidadãos realizar propostas ou petições aos órgãos de governo da Câmara Municipal
Existe e informa-se sobre os Conselhos Municipais de participação cidadã, indicando a sua composição e as normas pelas quais são regidos
É publicada informação sobre a política e critérios de qualidade dos serviços municipais (Cartas de serviço) e as suas avaliações
Existem mecanismos de regulamentação colaborativa (e-rulemaking)
Existe uma área delegada de transparência e/ou governo aberto e participação cidadã
Existe uma Caixa de Correio do/a Presidente
Existe uma ferramenta de comunicação de incidências municipais (danos, reparações, etc)
São publicados os relatórios correspondentes a resolução de incidências mediante ferramenta habilitada para esse fim, indicando pelo menos anualmente dados sobre o número de incidências apresentadas, tipos, tempos de resolução, etc
Existe um Canal ou Caixa de Correio que permita denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante
É publicado um Relatório de Sustentabilidade do Município com dados sobre o meio ambiente, desenvolvimento económico e social, governação, etc (Sustainability Reporting)
É publicada uma memória anual de atividades desenvolvidas pelo município desde as diferentes áreas, departamentos ou serviços municipais
É publicada informação relativa a Prestação de Contas mediante alguma ferramenta, ou visor, que permita aos cidadãos conhecer o grau de cumprimento dos compromissos eleitorais e/ou de governo durante a legislatura

ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA

É fornecida uma ferramenta ou canal online que permita solicitar informação aos cidadãos
É publicada informação clara e focada ao cidadão sobre o direito de acesso: onde e como presentar a solicitação, procedimento, prazos, limites ao acesso e possibilidade de reclamação perante as resoluções
É publicado um estudo estatístico periódico (pelo menos anual) sobre estas petições, especificando pelo menos o número total e percentagem de resolvidas, consideradas, rejeitadas e não admitidas
Existe, e está claramente identificado, um órgão ou departamento ad hoc competente encarregado de processar e realizar o seguimento das solicitações de acesso a informação

TRANSPARÊNCIA ECONOMICO-FINANCEIRA

TRANSPARÊNCIA NO ORÇAMENTO E A SUA EXECUÇÃO

O Orçamento Municipal com indicação detalhada das classes de despesas e receitas previstas
A decomposição do orçamento municipal diferenciando entre classificação funcional e classificação económica
As modificações e retificações orçamentais
Os mapas de controlo e execução do orçamento de receitas e despesas
Plano Plurianual de Investimentos
O mapa de execução anual do Plano Plurianual de Investimentos indicando a percentagem de execução em cada exercício orçamental
O investimento municipal por freguesia, indicando as despesas de capital e transferências efetuadas a cada uma das freguesias
O indicador: Receitas fiscais por habitante
O indicador: Despesa por habitante
O indicador: Investimento por habitante
Existe um visor de Transparência Económico-Financeira onde são mostrados os dados do orçamento e o seu estado de execução de forma gráfica, clara, acessível e entendível pelos cidadãos

TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS MUNICIPAIS

TRANSPARÊNCIA DO ENDIVIDAMENTO

A dívida pública municipal e a sua evolução nos últimos anos
A declaração anual de pagamentos em atraso indicando a lista de dívidas com fornecedores tal como o periodo de incumprimento
A lista de dívidas e empréstimos bancários, tal como os prazos dos seus vencimentos
A listagem de factoring e outras dívidas com terceiros (Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros)
O Indicador: Endividamento por habitante (Passivo exígivel (financeiro) / Nº habitantes)
O Indicador: Endividamento relativo (Dívida Municipal/Orçamento total)
O Indicador: Superávit (ou défice) por habitante (Resultado orçamental ajustado / Nº habitantes)
O Indicador: Autonomia Financeira (Capital Próprio / Ativo)

CONTRATOS, CONVENÇÕES E SUBVENÇÕES

PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO

Os procedimentos de concurso: anúncio de licitação, cadernos de encargos e as suas especificações de procedimento
As atas e relatorios de avaliação de cada uma das propostas de todos os procedimentos

RELAÇÕES COM FORNECEDORES E CONTRATISTAS

CONTRATOS, CONVENÇÕES E CONCESSÕES

Todos os contratos formalizados, com indicação do objeto, o valor de licitação e de adjudicação, o procedimento utilizado, o número de licitadores participantes no procedimento e a identidade dos adjudicatários
A lista de bens e serviços adquiridos mediante adjudicação direta (sem concorrência) indicando o objeto, bem ou serviço, o seu fornecedor e o valor, tal como o procedimento de contratação de como foi adjudicado)
Dados estatísticos relativos à percentagem em volume orçamental de contratos adjudicados através de cada um dos procedimentos
A lista anual com as modificações de contratos por circustãncias imprevistas e as alterações de trabalhos e preços que produzem
Os acordos assinados, com menção das partes assinantes, o seu objeto, e no seu caso, as obrigações económicas acordadas
As concessões administrativas assinadas pela entidade
O gasto público realizado em campanhas de publicidade institucional

AJUDAS E SUBVENÇÕES

URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS

TRANSPARÊNCIA NO ORDENAMENTO TERRITORIAL

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO URBANÍSTICA

Informação precisa da normativa vigente em matéria de gestão urbanística da Câmara
O resumo das opiniões obtidas pelo serviço de urbanismo sobre os desenvolvimentos imobiliários
A lista de vendas e permutas de bens ou terrenos municipais ou de domínio público, indicando sua localização, preço de venda ou permuta e propietário adquirinte
A lista anual de constituição de direitos de superficie e similares sobre bens municipais

TRANSPARÊNCIA NO INVESTIMENTO EM OBRAS E INFRAESTRUTURAS

É fornecida informação precisa sobre cada uma das obras mais importantes de infraestrutura que estão em execução (objetivos da obra e responsável municipal; contratista/s responsável/s; importância orçamentada; período de execução)
É publicado o detalhe dos projectos, os cadernos de encargos e os critérios de licitação das obras públicas
É divulgado periodicamente (pelo menos semestralmente) informação sobre as obras de infraestrutura realizadas, e/ou as aprovadas pendentes de execução (relatórios, comunicados, notas de imprensa, etc.)
É publicado o indicador: Investimento na infraestrutura por habitante (Despesas do exercício realizadas em investimento (capítulo 6) em infraestrutura / Nº habitantes)
Existe alguma ferramenta ou visor que permita conhecer as obras e infraestruturas realizadas, tal como dados sobre o estado, orçamento e a sua evolução

OPEN DATA

São publicados os dados em formato aberto
Existe uma plataforma open data

Última atualização: 19/10/2023

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CM Valongo

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Câmara Municipal de Valongo