O município de Valongo desenvolve um conjunto de políticas e iniciativas orientadas para criar e assegurar condições para um salutar desenvolvimento da comunidade, com vista a alcançar mais e melhores resultados em termos de igualdade de oportunidades, segurança e sustentabilidade e bem-estar de todos os cidadãos, nomeadamente das crianças e jovens.
Neste sentido, a adesão ao Programa “Cidades Amigas das Crianças” foi formalizada através da assinatura do Protocolo de Colaboração com a UNICEF, a 7 de novembro de 2022.
O Programa visa promover a aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas dos municípios, incentivando a adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência. Pretende, também, assegurar o bem-estar de todos os cidadãos, em particular dos mais jovens, potenciar a participação das crianças na vida da comunidade e o trabalho em rede entre entidades públicas e privadas envolvidas na defesa dos direitos da criança.
No concerne às políticas de âmbito local, o Programa pretende a concretização de objetivos específicos que passam por:
Implementar políticas locais para a infância e adolescência;
Reforçar a perspetiva de direitos da criança nos Municípios e entidades com responsabilidades em áreas relacionadas com as crianças;
Promover a participação das crianças na vida da comunidade;
Fomentar a ação concertada entre todos os atores com impacto na vida das crianças, incluindo setores municipais, entidades públicas e privadas.
O Programa Cidades Amigas das Crianças em Portugal assenta em quatro pilares que são fundamentais para a definição de estratégias e programas dirigidos às crianças:
Visão Global da Criança: Olhar para a criança numa perspetiva global, tendo em conta a interação dos múltiplos fatores que se refletem no seu bem-estar e desenvolvimento;
Participação: Promover o envolvimento ativo das crianças em assuntos que as afetem, ouvir os seus pontos de vista e tomá-los em consideração nos processos de decisão;
Estratégia baseada nos Direitos da Criança: Elaborar uma estratégia detalhada e abrangente para a construção de uma Cidade Amiga das Crianças, baseada na Convenção sobre os Direitos da Criança;
Análise do Impacto: Assegurar a existência de um processo de avaliação sistemático de acompanhamento e avaliação do impacto das políticas e práticas nas crianças antes, durante e após a implementação.
O Município de Valongo tem já um percurso significativo na adoção de políticas locais para a infância e adolescência, promovendo a participação das crianças na vida da comunidade e muitas outras iniciativas com impacto na vida das crianças. Esta matéria encontra-se agora a ser reforçada através da implementação da Estratégia Local para os Direitos da Criança 2024-2027 e o Plano Anual de Ação Local 2024 do Programa Cidades Amigas das Crianças, numa perspetiva de melhoria contínua.
