Conselho Local de Acção Social (CLAS)
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O Conselho Local de Acão Social (CLAS) de Valongo é um órgão local de concertação e congregação de esforços, funcionando como um espaço privilegiado de diálogo e análise dos problemas, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social pela promoção do desenvolvimento social local. É constituído por entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos, com intervenção direta ou indireta na área social e a que ele adiram de livre vontade.
O CLAS de Valongo baseia-se num trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social. As decisões tomadas no CLAS de Valongo devem, numa lógica de compromisso coletivo, constituir indicações que influenciem as tomadas de decisão de cada um dos parceiros.
As entidades sem fins lucrativos que pretendam aderir ao CLAS de Valongo deverão formalizar o pedido de adesão mediante o preenchimento e envio da Ficha de Adesão ao CLAS (disponível no separador Impressos e Fichas).
Nos termos do Regulamento Interno, o pedido de adesão das entidades lucrativas e de pessoas em nome individual deve ser acompanhado de uma descrição justificativa ou curriculum vitae, respetivamente. Esta adesão carece de aprovação por maioria do CLAS, depois de analisado um parecer do Núcleo Executivo com base nos seguintes critérios:
- Contributo relevante para o desenvolvimento social local (conhecimentos especializados, intervenção comunitária e financiamento);
- Não representar risco de retirada de dividendos económicos, comerciais ou
Atas
- Atas do CLAS
- Ata 73 - CLAS - ANEXO - GT 8 CIDADANIA OTR Núcleo Executivo
- Ata 73 - CLAS - ANEXO - GT 7- VIOLENCIA CLAS 2026
- Ata 73 - CLAS - ANEXO - GT 5 - Apresentação CLAS - PSSA_27_fevereiro_2026
- Ata 73 - CLAS - ANEXO - GT 4 Deficiência - CLAS 27-02-2026
- Ata 73 - CLAS - ANEXO - GT 3 Envelhecimento - CLAS 27-02-2026
- Ata 73 - CLAS - ANEXO - GT 1 e 2 - Educação, Qualificações e Empregabilidade CLAS 27.02.2026
- Ata 73 - CLAS - ANEXO
- Ata 73 - CLAS
- Ata 72 - CLAS - ANEXO - CLDSS 5G - Contrato Local de Desenvolvimento Social
- Ata 72 - CLAS - ANEXO - Plano Local para a Resposta Sazonal em Saúde – lnverno 2025/2026
- Ata 72 - CLAS - ANEXO - Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
- Ata 72 - CLAS - ANEXO - Apresentação da Garantia para a Infância
- Ata 72 - CLAS
- Ata 71 - CLAS - ANEXO - Apresentação Medição de Impacto PACD IRIS
- Ata 71 - CLAS - ANEXO - E2OV
Legislação
- Legislação
Documentos e Formulários
- Grelha de Emissão de Pareceres: ficha de identificação do CLAS
- Definição dos Critérios para a Emissão de Pareceres
- CLAS - Ficha de Adesão
- CLAS - Ficha de Adesão - Alteração
- CLAS - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA EQUIPAMENTOS SOCIAIS
- CLAS - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER PARA PROJETOS SOCIAIS
