Conselho Local de Acção Social (CLAS)

Índice dos conteúdos presentes nesta página

• Conselho Local de Acão Social
• Atas
• Legislação
• Formulários e Fichas

O Conselho Local de Acão Social (CLAS) de Valongo é um órgão local de concertação e congregação de esforços, funcionando como um espaço privilegiado de diálogo e análise dos problemas, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social pela promoção do desenvolvimento social local. É constituído por entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos, com intervenção direta ou indireta na área social e a que ele adiram de livre vontade.

O CLAS de Valongo baseia-se num trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social. As decisões tomadas no CLAS de Valongo devem, numa lógica de compromisso coletivo, constituir indicações que influenciem as tomadas de decisão de cada um dos parceiros.

As entidades sem fins lucrativos que pretendam aderir ao CLAS de Valongo deverão formalizar o pedido de adesão mediante o preenchimento e envio da Ficha de Adesão ao CLAS (disponível no separador Formulários e Fichas).

Nos termos do Regulamento Interno, o pedido de adesão das entidades lucrativas e de pessoas em nome individual deve ser acompanhado de uma descrição justificativa ou curriculum vitae, respetivamente. Esta adesão carece de aprovação por maioria do CLAS, depois de analisado um parecer do Núcleo Executivo com base nos seguintes critérios:

• Contributo relevante para o desenvolvimento social local (conhecimentos especializados, intervenção comunitária e financiamento);
• Não representar risco de retirada de dividendos económicos, comerciais ou pessoais

Atas

Legislação

Formulários e Fichas

Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.