Comitiva da Geórgia visita Valongo, um exemplo na promoção de participação cidadã
Conteúdo atualizado em16 de novembro de 2023às 11:53
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No âmbito do projeto “Strengthening Participatory Democracy and Human Rights at Local Level in Georgia”, Valongo recebeu uma comitiva da Geórgia que teve oportunidade de conhecer alguns dos processos participativos e de práticas promotoras do envolvimento dos cidadãos nas tomadas de decisão implementadas pelo Município de Valongo.
Esta visita, coorganizada pelo Conselho da Europa e o Fórum dos Cidadãos, permitiu aos participantes perceber o enquadramento da participação cidadã em Portugal e obter diferentes perspetivas sobre como planear, promover, implementar e monitorizar estes instrumentos e mecanismos de participação nos seus municípios.
Este projeto tem como objetivo reforçar a participação democrática e a proteção dos direitos humanos a nível municipal, bem como reforçar as capacidades das autoridades locais georgianas para proteger e incorporar as normas e práticas em matéria de direitos humanos nas suas políticas e estratégias, eliminando todas as formas de discriminação.
No âmbito deste projeto, foram selecionados municípios de diferentes regiões da Geórgia para conhecer e explorar instrumentos e mecanismos inovadores de participação cidadã e a escolha da visita a Portugal baseou-se nas experiências bem-sucedidas dos municípios portugueses na implementação de diversos processos participativos. Para além de Valongo, esta comitiva visitará também as cidades de Lisboa e Cascais.