No dia 27 de fevereiro, no Auditório Dr. António Macedo em Valongo, em sede de reunião plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Valongo, presidido pelo Presidente do CLAS, Paulo Esteves Ferreira, foi aprovada por unanimidade, a constituição do Núcleo Local de Garantia para a Infância (NLGPI) que, em linha com o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância 2022-2030, concretização, em Portugal, da Recomendação Europeia 2021/1004/EU de 14.06.2021, tem como objetivo prevenir e combater a pobreza e a vulnerabilidade social, das crianças, jovens e seus agregados, assegurando o acesso a serviços essenciais como educação, saúde, habitação e alimentação, em articulação com os parceiros locais, com intervenção nas referidas áreas.
No plenário estiveram igualmente presentes o Diretor do DJDEIS - Departamento de Juventude, Desporto, Educação e Intervenção Social, Torcato Ferreira, a Chefe de Unidade de Apoio à Rede Social, Ana Eugénia Sousa e a presença de 108 participantes (Conselheiros/as do CLAS, Diretores/as, Chefes de Divisão, Técnicos/as Superiores do Município de Valongo e Técnicos/as Superiores de Entidades parceiras).
Na reunião plenária, foram apresentados os seguintes temas:
Aprovação da ata nº 72
Apresentação de um ponto de situação da atividade dos Grupos Temáticos da Rede Social, referente ao biénio 2024/2025
Apresentação e aprovação da composição do Núcleo da Garantia para a Infância de Valongo
Avaliação dos resultados do projeto “Viver em Saúde”
Ratificação do parecer no âmbito do Pedido de emissão de Parecer Técnico ao Núcleo Executivo do CLAS de Valongo, solicitado pela ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde, para a Resposta Social – Lar Residencial - Parecer Técnico n.º 4/2025
No ponto Outros assuntos, foram abordados os seguintes temas:
Aprovação do Parecer Técnico nº1/2026, pelo Núcleo Executivo do CLAS, no âmbito da candidatura do Projeto “Cruzar Caminhos” pela Cruz Vermelha Gondomar/Valongo, ao Programa de Respostas Integradas (PRI), promovido pelo ICAD, I. P.
Aprovação do Parecer Técnico nº2/2026, pelo Núcleo Executivo do CLAS, no âmbito da candidatura do Projeto “Priv@l+Inclusão” pela ADICE, ao Programa de Respostas Integradas (PRI), promovido pelo ICAD, I. P.
