O Município de Valongo tem, ao longo dos últimos anos, efetuado uma clara aposta no fomento da participação ativa dos cidadãos e cidadãs no rumo das políticas a adotar no concelho. Envolver os e as munícipes nos processos de decisão é estar mais perto das suas vontades, anseios e necessidades.
O Orçamento Participativo Sénior de Valongo é uma iniciativa dedicada aos seniores com 62 anos ou mais e que tem como objetivo promover a sua participação ativa na construção de um futuro melhor. Esta primeira edição terá disponível 50.000,00€, distribuídos de forma igual pelas cinco freguesias do concelho.
Para explicar este novo projeto, a autarquia vai promover Encontros de Participação em todas as freguesias, de acordo com o seguinte:
10 de fevereiro - 15h00 | Ermesinde – Fórum Cultural de Ermesinde
12 de fevereiro - 15h00 | Alfena – Oficina do Brinquedo Tradicional Português
14 de fevereiro - 15h00 | Valongo – Salão Paroquial de Valongo
19 de fevereiro - 15h00 | Campo – Centro Cultural de Campo
21 de fevereiro - 15h00 | Sobrado – Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada
Nestes encontros, poderá apresentar as suas propostas, debater ideias e colaborar para encontrar soluções que tenham impacto positivo na sua vida e a na da sua comunidade. Posteriormente à apresentação de propostas, decorrerá a sua análise técnica e, posteriormente, a votação de todas as que forem admitidas.
Preparação do processo – Trabalho preliminar necessário à implementação do OPSV (definição da metodologia, criação dos instrumentos de participação, definição do valor orçamental, definição do calendário e divulgação pública da iniciativa).
Apresentação de propostas – As propostas deverão ser apresentadas pelos seniores num dos cinco Encontros de Participação. Finda a discussão, os seniores irão apresentar a sua proposta a todos os participantes daquele Encontro de Participação e, em formato assembleia, irão proceder à votação dos projetos, priorizando-os. De cada Encontro de Participação sairão, no limite, seis propostas para Análise Técnica de Viabilidade.
Análise técnica de viabilidade – As propostas viabilizadas nos Encontros de Participação (até 6 propostas por freguesia) serão analisadas por técnicos dos diferentes serviços municipais, definindo-se quais as propostas que devem prosseguir para a fase seguinte (votação), as que deverão ser alteradas ou as que deverão ser excluídas do processo, notificando-se os proponentes da decisão tomada.
Votação dos projetos – A votação irá decorrer com recurso a uma plataforma eletrónica, nos diversos serviços de atendimento do município, assegurando a igualdade de acesso e voto a todas as pessoas, com respeito pelos princípios da liberdade e do sigilo.
Apresentação dos resultados – Os resultados da votação serão anunciados em cerimónia pública a realizar pela Autarquia.
Execução dos projetos vencedores – Os projetos mais votados em cada uma das freguesias serão executados até ao valor limite definido para o OPSV (10.000,00€ por freguesia)
Comece já a preparar a sua ideia! Convide um amigo, vizinho ou familiar e participe. Porque, juntos, construímos o futuro!
