Programa Municipal de Execução 2026
Conteúdo atualizado em7 de julho de 2026às 11:34
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No passado dia 29 de maio, em reunião da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CMGIFR), foi aprovado por unanimidade o Programa Municipal de Execução (PME), no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro).
Este novo instrumento, elaborado pela Unidade de Proteção da Floresta, Sensibilização e Informação Pública, em colaboração com a CMGIFR, substitui integralmente o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) até então em vigor. Nele são adaptados à escala do concelho os projetos idealizados a partir do Programa Nacional de Ação (PNA) e do Programa Sub-Regional de Ação (PSA), tendo em conta as prioridades definidas e as ações a executar nas várias fases da cadeia de processos, sendo aí definida a sua execução material.
A partir do PSA da Área Metropolitana do Porto (AMP), foram transpostas as 7 fichas de projetos PSA-AMP. Destas, 3 foram definidas como projetos-chave, procurando reforçar o compromisso de proteção estrutural, integrada e de proximidade com as populações: