Numa lógica de aproximação e incentivo à participação ativa dos cidadãos na vida pública, onde se inclui o direito à reclamação por um serviço de qualidade, o município de Valongo aprovou a criação da figura do Provedor do Munícipe, cargo para o qual foi nomeado João Morgado.

Nesta sequência, os/as munícipes poderão apresentar junto do Provedor do Munícipe, queixas ou reclamações relativas a ações ou omissões dos órgãos e serviços municipais, assumindo este uma função de mediador entre o munícipe e os diferentes órgãos ou serviços municipais.

O Provedor do Munícipe apreciará com isenção e independência as reclamações, e embora sem poder decisório, poderá dirigir posteriormente junto dos órgãos e serviços municipais competentes as recomendações necessárias, com o objetivo de facilitar, resolver ou eliminar as situações objetos de queixa, solucionar diferendos ou corrigir as situações lesivas dos interesses dos cidadãos.

Atendimento

O Gabinete do Provedor do Munícipe dispõe de um serviço de atendimento presencial, criado a pensar nas necessidades e expectativas dos/as munícipes de Valongo e de todas/os as/os cidadãs/ãos que, por motivos pessoais ou profissionais, se relacionam com o Município de Valongo.

Situado no edifício da Loja de Cidadão, em Ermesinde, o Gabinete do Provedor do Munícipe funciona às 2ªs e 5ªs feiras, entre as 14h e as 17h30.

Marcação de audiência

O pedido de audiência poderá ser agendado por email para: provedor.municipe@cm-valongo.pt ou em qualquer Espaço Cidadão.

Gabinete Provedor do Munícipe

Edifício Faria Sampaio

Rua Aldeia dos Lavradores, nº 240 | 4445-640, Ermesinde

Email: provedor.municipe@cm-valongo.pt