O Município de Valongo foi proclamado como Espaço Seguro para as Mulheres, comprometendo-se a adotar políticas públicas que garantam a segurança das mulheres, por um lado, e punam explicitamente todas as formas de violência baseada no género, por outro, assegurando a participação plena e equitativa das mulheres ao longo de todo o processo.

A proposta de Proclamação de Valongo como Espaço Seguro para as Mulheres foi subscrita pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, tendo sido aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Valongo e pela Assembleia Municipal de Valongo.

Assim, Valongo compromete-se a dar o exemplo na organização e no funcionamento do poder local/regional em 2024, adotando medidas que incluem serviços de apoio especializados; ações de formação, educação e sensibilização; vigilância e tolerância zero à ciberviolência baseada no género; e todo um conjunto de atividades dirigidas ao público em geral e às vítimas em particular, que culminem no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (que assinala dia 25 de novembro).

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