Índice dos conteúdos presentes nesta página

• A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município
• Eleitos Assembleia Municipal - Mandato 2021/2025
• Documentação
• Calendário Assembleias Municipais
• Sessões da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município.

É constituído pelos representantes das diferentes forças eleitas, em proporção segundo o método de Hondt, nas várias listas concorrentes. Os Presidentes de Junta integram este órgão por inerência. A Assembleia Municipal é responsável pela discussão e aprovação dos planos, dos documentos de prestação de contas e de atividades, das delegações de competências da Câmara Municipal nas Freguesias, das taxas, dos empréstimos, dos planos diretores municipais, da alienação ou oneração de bens municipais, das geminações, entre outras que integram o vasto leque de competências deste órgão. O seu funcionamento é importante para o bom desempenho da atividade municipal, fiscalizando-a e contribuindo decididamente para a vida municipal. O modo de funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio. Como regra funciona por sessões plenárias ordinárias e por sessões extraordinárias, podendo estas ser convocadas por solicitação da Presidente da Câmara, por um terço dos seus membros, por um determinado número de cidadãos eleitores ou pela própria iniciativa do Presidente da Assembleia. Nesta página pode ficar a conhecer os eleitos da Assembleia Municipal, bem como as decisões por eles tomadas através da disponibilização das atas das sessões deste órgão municipal. Aqui serão igualmente divulgadas as convocatórias para as reuniões da Assembleia Municipal.

Email: assembleia.municipal@cm-valongo.pt

Eleitos Assembleia Municipal - Mandato 2021/2025

• Constituição da Mesa da Assembleia
  • Presidente: Abílio José Vilas Boas Ribeiro – Eleito pelo PS - Partido Socialista
  • 1.ª Secretária: Cátia Sofia Andrade Gonçalves Lima – Eleito pelo PS - Partido Socialista
  • 2.º Secretário: Pedro Miguel Bouça Fernandes– Eleito pelo PS - Partido Socialista

• Grupo Municipal do PS | E-mail: ps@am-valongo.pt 
  • Abílio José Vilas Boas Ribeiro
  • Catarina Maria Moreira das Neves Lobo - Líder Municipal
  • Armando Gabriel Teixeira Baltazar
  • Joaquim Luís Nunes Garcez
  • Anabela Maria Freire de Sousa
  • Hugo Jorge da Rocha Padilha
  • Fernando Jorge das Neves Ferreira
  • Cátia Sofia Andrade Gonçalves Lima
  • João Paulo da Silveira Nunes
  • Esperança Maria de Oliveira Teixeira
  • Agostinho Barbosa Vieira Rodrigues Silvestre
  • Madalena Sofia Alves de Oliveira
  • Pedro Miguel Bouça Fernandes
  • Ana Cláudia Silva Almeida

• Grupo Municipal do PPD/PSD | E-mail: ppd.psd@cm-valongo.pt 
  • Rogério Henrique Palhau - Líder Municipal
  • Maria da Trindade Morgado do Vale
  • Daniel Filipe Alves Felgueiras
  • Rui Alexandre Sévola Abreu
  • Carla Cristina Queirós Ferreira Marques
  • Daniel Filipe Dias Feliz

• Grupo Municipal do CDS/PP | E-mail: cds.pp@am-valongo.pt  
  • Tiago Ferreira da Silva Moreira Dionísio - Líder Municipal
  • Mário Rui Oliveira Monteiro

• Grupo Municipal da CDU | E-mail: cdu@am-valongo.pt  
  • Sónia Alexandra Ferreira da Silva e Sousa - Líder Municipal

• Grupo Municipal do BE | E-mail: be@am-valongo.pt 
  • Fernando Manuel Costa Barbosa - Líder Municipal

• Grupo Municipal do CHEGA | E-mail: chega@am-valongo.pt 
  • Jorge Manuel Mendes da Silva - Líder Municipal

• Grupo Municipal do PAN | E-mail: pan@am-valongo.pt 
  • Vitor Fernando Parati Matos Ribeiro - Líder Municipal

• Grupo Municipal do Nós Cidadãos | E-mail: noscidadaos@am-valongo.pt  
  • João Carlos Santo Castro Paupério - Líder Municipal

Presidentes de Junta de Freguesia

• Junta de Freguesia de Alfena | E-mail: geral@freguesiadealfena.pt 
  • Luis Miguel Pereira Caetano - Eleito pelo PS - Partido Socialista
• Junta de Freguesia de Ermesinde | E-mail: geral@jf-ermesinde.pt 
  • Miguel António Pereira de Oliveira - Eleito pelo PS - Partido Socialista
• Junta de Freguesia da União de Freguesias de Campo e Sobrado | E-mail: campo@jf-campoesobrado.pt  
  • Alfredo da Costa Sousa - Eleito pelo PS - Partido Socialista
• Junta de Freguesia de Valongo | E-mail: junta.freguesia.valongo@jf-valongo.pt 
  • Cláudia Maria Andrade Gonçalves Lima – Eleita pelo PS - Partido Socialista

Documentação

Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.

Calendário Assembleias Municipais

Sessões da Assembleia Municipal

Para visualizar as Sessões da Assembleia Municipal clique aqui.