Assembleia Municipal

Índice dos conteúdos presentes nesta página

• A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município
• Eleitos Assembleia Municipal - Mandato 2021/2025
• Documentação
• Calendário Assembleias Municipais
• Sessões da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município.

É constituído pelos representantes das diferentes forças eleitas, em proporção segundo o método de Hondt, nas várias listas concorrentes. Os Presidentes de Junta integram este órgão por inerência. A Assembleia Municipal é responsável pela discussão e aprovação dos planos, dos documentos de prestação de contas e de atividades, das delegações de competências da Câmara Municipal nas Freguesias, das taxas, dos empréstimos, dos planos diretores municipais, da alienação ou oneração de bens municipais, das geminações, entre outras que integram o vasto leque de competências deste órgão. O seu funcionamento é importante para o bom desempenho da atividade municipal, fiscalizando-a e contribuindo decididamente para a vida municipal. O modo de funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio. Como regra funciona por sessões plenárias ordinárias e por sessões extraordinárias, podendo estas ser convocadas por solicitação da Presidente da Câmara, por um terço dos seus membros, por um determinado número de cidadãos eleitores ou pela própria iniciativa do Presidente da Assembleia. Nesta página pode ficar a conhecer os eleitos da Assembleia Municipal, bem como as decisões por eles tomadas através da disponibilização das atas das sessões deste órgão municipal. Aqui serão igualmente divulgadas as convocatórias para as reuniões da Assembleia Municipal.

Email: assembleia.municipal@cm-valongo.pt

Eleitos Assembleia Municipal - Mandato 2025/2029

Grupo Municipal do PS

• Agostinho Barbosa Vieira Rodrigues Silvestre
• Ana Cláudia Silva Almeida
• Anabela Maria Freire de Sousa
• Andresa Baptista da Silva
• Armando Gabriel Teixeira Baltazar
• Catarina Maria Moreira das Neves Lobo – Líder Municipal
• Clife Martim Dias Murtinheira de Lima
• Hugo Jorge da Rocha Padilha
• Irina Isabel Dias Jorge – 2.ª Secretária da Assembleia Municipal
• Madalena Sofia Alves Oliveira
• Manuel Augusto Dias – Presidente da Assembleia Municipal
• Nuno Filipe Pereira da Silva

Grupo Municipal do PPD/PSD

• António Joaquim Queijo Barbosa – 1.º Secretário da Assembleia Municipal
• Carla Cristina Queirós Ferreira Marques – Líder Municipal
• Daniela Maria Sampaio Ribeiro
• Diogo Augusto Rebelo Pereira Marquez
• Edite Maria de Carvalho Dinis Henriques
• Octávio José da Silva Pereira
• Rui Alexandre Sévola Abreu

Grupo Municipal do CHEGA

• António Pedro Pinto Ribeiro Pimenta Rolão
• Avelino Ferreira Almeida
• José António Ribeiro Carvalho
• José Pedro Borges da Silva Pereira – Líder Municipal

Grupo Municipal do CDS/PP

• Mário Rui Oliveira Monteiro
• Ricardo Filipe Barbosa Moreira

Grupo Municipal da IL

• Luís Filipe Rodrigues Rebelo

Grupo Municipal da CDU

• Sónia Alexandra Ferreira da Silva e Sousa

Documentação

Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.

Calendário Assembleias Municipais

Sessões da Assembleia Municipal

Para visualizar as Sessões da Assembleia Municipal clique aqui.