Documentação
- Município
- Ação Social
- Formulários
- Criterios para a definicao e a operacionalizacao da grelha de emissao de pareceres
- Ficha de adesão alteração CLAS
- Ficha de adesão CLAS
- Formulário para solicitação de parecer
- Formulário para solicitação de parecer para Projetos Sociais
- Grelha de Emissao de Pareceres sobre programas nacionais ou comunitarios
Os ficheiros PDF qualificados como arquivos que, de acordo com a alínea h) do n.º 4 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, não são necessários aos processos administrativos pendentes, nem atualizados ou editados após 23 de setembro de 2019, poderão ser solicitados no formato em que o seu conteúdo textual possa ser extraído para formato TXT através do e-mail gabmunicipe@cm-valongo.pt.