Documentação
- Município
- Regulamentos
- Documentos em Consulta Pública
- Projetos de Regulamentos
- Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Valongo
- Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais
- Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada
- Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Valongo
- Regulamento CMJV
- Regulamento da Biblioteca Municipal de Valongo - DR
- Regulamento da Constituição da Figura do_a Provedor_a do Município de Valongo
- Regulamento das Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Concelho de Valongo
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunas e Alunos do Ensino Superior
- Regulamento de Condecorações
- Regulamento de Empréstimo de Equipamento Médico e Material Ortopédico a Munícipes
- Regulamento de Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família das escolas básicas da Rede Pública da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Valongo
- Regulamento de Ocupação do Espaço Público com Postos de Carregamento de Veículos Elétricos do Município de Valongo
- Regulamento de utilização das Piscinas Municipais - DR
- Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Valongo - DR
- Regulamento de utilização do campo de minigolfe do Parque Urbano dr. Fernando Melo em Ermesinde
- Regulamento do Arquivo Municipal - DR
- Regulamento do Centro de Recolha Oficial - Centro Veterinário Municipal
- Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente
- Regulamento do Plano Diretor Municipal 2018
- Regulamento do Prémio Ibérico Álvaro Magalhães - 2023
- Regulamento do Prémio Ibérico Álvaro Magalhães - 2024
- Regulamento Interno - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Valongo
- Regulamento lnterno da Estrutura de Atendimento - Primeiro Passo - Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
- Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social de Valongo - CLAS
- Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Valongo
- Regulamento Municipal de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e Ocupação do Espaço Público
- Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública - DR
- Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - DR
- Regulamento Municipal dos horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valongo
- Regulamento nº 632-2015 - Fundo de Emergência Social do Município de Valongo
- Regulamento para a concessão de lugares para instalação de quiosques
- Regulamento para a concessão de apoios às entidades e organismos que prossigam no concelho fins de interesse público - DR
- Regulamento que estabelece a figura do Provedor do Munícipe
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