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Município promove sensibilização para a limpeza dos terrenos florestais

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27 Janeiro 2018

AVISO

O Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves participou na campanha de sensibilização para a limpeza dos terrenos florestais, em curso no Município de Valongo. Juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e com elementos da Proteção Civil, o Governante colocou os primeiros avisos, que foram afixados exatamente nos locais que têm de ser limpos até 15 de março, de modo a garantir a segurança de pessoas e bens, em caso de incêndio.
A Câmara Municipal de Valongo iniciou esta semana uma campanha intensiva para sensibilizar a população, sobretudo os detentores de terrenos florestais para efetuarem a limpeza dos mesmos até 15 de março, conforme estabelece a legislação em vigor. Os cerca de 200 detentores de 400 parcelas de terrenos florestais estão a ser notificados formalmente por via postal, estando também em curso uma ação de sensibilização através de cartazes, que estão a ser afixados por todo o concelho e difundidos através dos meios de comunicação e redes sociais. Os terrenos privados que devem ser limpos correspondem a uma área total de 230 hectares.
“Valongo é um dos poucos concelhos no distrito e na Área Metropolitana do Porto que está sempre no risco máximo durante a época de incêndios, devido às características geográficas do nosso Município, com densas áreas florestais em contacto com densas áreas urbanas. O Município está a desenvolver todos os esforços ao seu alcance, no sentido de cumprir com as suas obrigações, apostando num aumento considerável do investimento na prevenção e na redução do risco. Vamos fazer cumprir a Lei com Tolerância Zero para com os proprietários incumpridores”, afirmou José Manuel Ribeiro no início da campanha, apelando ao reforço das verbas destinadas à prevenção de incêndios florestais, sobretudo nos territórios onde o risco é mais elevado.
José Artur Neves elogiou o trabalho da Autarquia. "É um trabalho ciclópico mas absolutamente necessário e sentimos que estamos todos mobilizados para que isto se resolva. Os municípios, neste processo, são absolutamente fundamentais e, com o seu envolvimento, sensibilizando as populações, com as forças de segurança também já no terreno a realizar esse trabalho vai, seguramente, ser possível cumprir esta meta de 15 de março", disse, frisando que "é obrigatório que os proprietários se consciencializem de que não podem estar a provocar o risco sobre as indústrias, as pessoas, onde elas residem. E é esse esforço que estamos a pedir a todos".
No concelho de Valongo, com base na experiência dos últimos anos, o custo com a limpeza dos terrenos de proprietários incumpridores poderá chegar aos 100 mil Euros. Além de ressarcir o Município pelas despesas com a limpeza coerciva dos terrenos, os incumpridores terão de pagar uma coima que pode ir até 5.000 Euros, no caso de pessoas singulares, e até 60.000 Euros, no caso de pessoas coletivas.
Além da sensibilização dos proprietários para a limpeza dos terrenos, o Município de Valongo iniciará em breve a limpeza dos terrenos contíguos à rede viária municipal (80 hectares), que implica um investimento de 75 mil Euros. Será também intensificada a criação de mosaicos de gestão de combustível, através da utilização de fogo controlado.