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Valongo subscreve Pacto de Autarcas para o Clima e Energia
O Município de Valongo subscreveu o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, após a aprovação da adesão pela Assembleia Municipal em junho do presente ano.
O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é uma iniciativa da Comissão Europeia, de adesão voluntária, lançada a 1 de novembro de 2015, que resultou da junção das iniciativas prévias Covenant of Mayors e Mayors Adapt, a primeira dirigida à mitigação de emissões de Gases com Efeito Estufa (GEE) e a segunda à adaptação às alterações climáticas. Reúne autoridades locais e regionais que se comprometem voluntariamente com a implementação dos objetivos da União Europeia para o clima e energia no seu território.
Os municípios signatários partilham a visão de tornar as cidades descarbonizadas e resilientes, onde os cidadãos têm, simultaneamente, acesso a energia segura, sustentável, acessível e renovável.
O objetivo de mitigação pretende limitar o aquecimento global a 2 °C, reduzindo as emissões de GEE em, pelo menos, 40% até 2030, sendo que do lado da adaptação pretende-se dotar as cidades de estratégias para fazerem face aos impactos decorrentes das alterações climáticas.
Com estes objetivos, as Cidades subscritoras do Pacto comprometem-se, resumidamente, a:
- Reduzir as emissões de CO2 (e eventualmente de outros Gases com Efeito de Estufa) no seu território em pelo menos 40 %, até 2030, designadamente mediante um reforço da eficiência energética e de um maior recurso a fontes de energia renovável;
- Aumentar a resiliência do território, adaptando-se aos impactos das alterações climáticas;
- Garantir a produção de estudos e informação necessária no âmbito do Pacto, incluindo a monitorização, que poderá resultar em ajustamentos aos planos definidos com vista ao cumprimento dos objetivos.