ESCLARECIMENTO PÚBLICO - pareceres da CMPC relativos às Festas de São João de Sobrado e São Mamede de Valongo
Num tempo em que todos combatemos, em conjunto, com a máxima serenidade e firmeza, uma pandemia de um vírus perigoso - COVID-19, que lamentavelmente tem provocado sofrimento nas nossas comunidades, importa garantir o máximo de informação aos cidadãos, pois desinformação gera comportamentos de risco que colocam em causa a saúde de todos.
A Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo (CMPCV) é um órgão previsto na lei para todos os municípios do país e é constituída no nosso município, pelo Presidente da Câmara Municipal que a preside, por todas as Juntas de Freguesia do Concelho, por opção local (Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo), Autoridade de Saúde Pública do Concelho, Agrupamento de Saúde do Concelho (ACES Maia - Valongo), comandos dos Bombeiros de Ermesinde e de Valongo, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), comandos da Policia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), pela representante da Segurança Social no Concelho, o Centro Hospitalar e Universitário de São João, e pelo Coordenador Municipal da Proteção Civil.
A Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo reuniu diariamente (todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados) e acompanhou permanentemente a evolução da pandemia COVID-19, desde 25 de Março a 25 de Maio, reunindo desde então duas vezes por semana.
No seguimento de pedidos de esclarecimento relativos aos pareceres emitidos pela Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo, no âmbito da pandemia COVID-19, sobre as festas de São João de Sobrado e São Mamede de Valongo, vem esta Comissão prestar o seguinte esclarecimento público:
FESTAS DE SÃO JOÃO DE SOBRADO
1. À data do pedido de parecer solicitado pela Comissão de Festas de São João de Sobrado, em associação com a Casa do Bugio, sobre as atividades que pretendiam desenvolver, Portugal deparava-se com as fronteiras com o país vizinho encerradas, Valongo encontrava-se entre os 12 concelhos do país com mais casos confirmados e o 6° da Área Metropolitana do Porto. Nos 7 dias anteriores ao dia da Festa ocorreram 3775 novos casos e 197 óbitos no País, dos quais 93 novos casos no Concelho de Valongo, o que demonstra com clareza a fase muito complicada que atravessávamos ao nível da pandemia.
2. O pedido de parecer, entre outros aspetos, indagava sobre a possibilidade da Banda Musical de São Martinho de Campo e os Bombos percorrerem as Ruas de Sobrado, inicialmente a pé e posteriormente, numa nova proposta, em comboio ou trio elétrico.
3. Por unanimidade, a Comissão Municipal de Proteção Civil, foi da opinião que uma Banda Musical a percorrer a Rua de São João de Sobrado, nos termos propostos, poderia potenciar a aglomeração de pessoas, comportamento que deveria ser de todo evitado, pelo que considerou não estarem ainda reunidas condições para a realização da atividade proposta.
4. Foi autorizada a Missa Campal, condicionada ao cumprimento das normas da DGS, organizada pelo Município em colaboração com a Associação Organizadora da Casa do Bugio e a Comissão de Festas de São João de Sobrado e uma exposição sobre a Festa do São João de Sobrado no Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada.
5. Recorde-se que naquela fase a evolução menos positiva dos números resultava em grande medida de eventos desaconselhados, pelo que estávamos todos convocados a envidar esforços no sentido de evitar comportamentos que levassem a aparecimento de novos surtos, cujas consequências negativas já se faziam sentir na sociedade e economia locais e nacionais, em virtude das medidas restritivas associadas.
6. A Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo lamentou não poder ir ao encontro da proposta submetida, designadamente por ter plena consciência da importância única da Festa de São João de Sobrado para o Município de Valongo, mas principalmente para a Vila de Sobrado e para os Sobradenses, mas perante o quadro concreto só podería ter decidido da forma que decidiu e que todos compreenderam à época.
FESTAS DE SÃO MAMEDE DE VALONGO
7. Foi solicitada à Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo a apreciação de um programa de Festas de São Mamede de Valongo, que incluía arruadas com a Banda Musical de Alfena, Boinas Verdes e Zés Pereiras e alguns apontamentos com atuações inferiores a 15 minutos, nas varandas de diferentes Associações no centro da Cidade e no Museu Municipal.
8. Analisado o pedido foi decidido emitir parecer desfavorável às atividades propostas que incluíam a Banda Musical de Alfena, Boinas Verdes e Zés Pereiras, pelas mesmas razões que estiveram subjacentes à apreciação desfavorável relativa ao pedido para a Banda Musical de Campo e Grupo de tambores a percorrer as ruas no São João de Sobrado, sendo certo que nos 7 dias anteriores à data da iniciativa solicitada se registarem um número muito menor de novos casos COVID-19 (20 óbitos e 1409 novos casos no País e apenas 4 novos casos no Concelho de Valongo).
9. Salvaguardando a incomensurável diferença de dimensão entre as festividades em apreço, com consequente potencial para aglomeração de pessoas que cada uma das festas representa (São João de Sobrado realiza-se num feriado municipal e reúne milhares de pessoas) e pese embora a diferença das fases da pandemia em que nos encontrávamos, os princípios que sustentaram as decisões unânimes de toda a Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo foram exatamente os mesmos para as duas Festas! Sempre no sentido de minimizar o risco de transmissão do vírus e procurando contribuir para a manutenção da serenidade, confiança e segurança de toda a população do concelho, nesta matéria e a cada momento!
Assim e reiterando mais uma vez a necessidade de informar corretamente toda a população do Concelho de Valongo, a Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo entendeu ser pertinente divulgar as razões que estiveram subjacentes a estas duas decisões unânimes e muito difíceis para todas as instituições presentes na Comissão, mas imprescindíveis para a defesa da Saúde Pública no contexto atual que vivemos de pandemia local, nacional e global.
A Comissão Municipal de Proteção Civil de Valongo